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“CORRUPÇÃO” “CULTIVAR” NÃO, “COMBATER” SIM

A Corrupção no Contexto Global

            Não cultivar corrupção é novo paradigma para humanizar a vida. Não cultivar corrupção é um marco para construir um mundo mais digno, justo e feliz, a partir da confiança e da responsabilidade. 

            Não é facil porque temos medo de perder bem-estar, parece-nos impossível viver sem acumular, vemos em perigo nossa segurança. Não entra no nosso hrizonte renunciar a um sistema de vida definido pela produção sem limites e à busca sem fim de nosso próprio bem-estar.

            Somos nós, seres humanos, que temos que mudar a trajetória da história. A ciência não tem consciência; a economia carece de compaixão; os dogmas do capitalismo neoliberal são desumanos (PAGOLA, 2013, p. 27)

            Dizia Jesus, “guardai-vos da cobiça, porque, mesmo que alguem viva na abundânçia, sua vida não está assegurada pelos bens que tem” (Lc 12, 15).   Aí está o perigo mortal: o desejo insaciável de bem-estar tende a submeter tudo a seu controle.  

            Sim, o combate à corrupção produz uma ajuda prática e solidária aos que sofrem. Aos famintos, os indefesos, os desvalidos, os esquecidos, etc.

            Sim, para combater a corrupção é necessário que toda autoridade, desenvolva uma conciência  ética mínima e que toda a política mundial busque o bem comum da comunidade humana e oriente o nosso mundo globalizado para um futuro mais humano.  

            Toda ética deve levar em conta, o combate à corrupção se não quiser converter-se em uma “ética de tolerância com o pecado mortal da corrupção. Toda religião deve ter o compromisso com o combate a esse mal dos tempos atuais; deve reconhecer que sua prática é inaceitavel se não quiser ser negação do mais sagrado. Toda a política deve tomá-la em conta se não quiser ser cúmplice de crimes contra a humanidade. (PAGOLA, 2013, p.51)

            A corrupção, embora seja uma prática humana largamente difundiada não encontra justificativa nem no campo filosófico, nem naquele politico, tampouco nos campos da ética e da religião: é impossível ser ou estar corrupto, posto que corrupção não é essência nem estado vida. A prática da corrupção precisa ser  colocada como um tema central do debate político para que seja vista como parte integrante da ação política comprometida como o bem da população.   

            A história da humanidade encontra-se atualmente sob o império de um sistema  econômico-financeiro movido, basicamente pelo capitalismo neoliberal que se alimenta de processo de corrupção a fim de que o lucro seja a unica ética possivel. A ética do lucro, alimentada pala corrupçao é a ética que justifica a exploração do mais pobres e necessitado. Em nome do lucro o sistema capitalista impõe sua ditadura de exploração praticamente em todo mundo, condicionando decisivamente o futuro da comunidade humana.

            Alimentado pelo desejo insaciável da riqueza, este sistema perverteu a economia, pois o que ela busca não é a produção dos bens e serviços necessários à comunidade humana, mas a acomulação de riqueza em mãos das minorias mais poderosas da terra. Este sistema Segundo PAGOLA (2013, p.10), tem sua própria lógica: Afasta a economia do bem comum da sociedade; Não suporta nenhum controle ou regulação que trata de limitar sua voracidade; Promove a competitividade implacável, anulando as possibilidades de uma cooperação cada vez mais necessária e torna impossível lançar as bases políticas e éticas de qualquer projeto de governansa mundial.  

            Esta realidade econômica, alimentada pela vontade do lucro se sustenta sob sistema corruptores e se insere no seio de outras crises mais graves, geradas, em boa parte, pelo próprio sistema. Dois terços da humanidade se afunda na miséria, na destruição e na fome em países cada vez mais excluidos do poder econômico, científico e tecnológico. Por outro lado, o sistema de produção e consumo ilimitado não é sustentável numa terra pequena e de recursos limitados: a crescente degradação do equilíbrio ecológico está nos conduzindo para um futuro cada vez mais incerto da bioesfera e do destino do ser humano.

            Por isso a atual crise não somente uma crise econômico-financeira. É uma crise do homem egoista que coloca seu próprio interesse acima dos interesses comuns. O sistema conduz uma minoria de poderosos a um bem-estar insensante e desumanizador, e destruindo a vida de imensas maiorias de seres humanos indefesos.

            É preciso dizer não à cultura da corrupção e sim ao seu combate. É preciso que todos assumam a tarefa de desenvolver uma razão voltada para o bem comum da comunidade numa terra que é de todos e não somente dos que tem poder.

            Os poderosos que hoje dominam o mundo, resolvem sempre suas necessidades e suas ganancias, surdos ao clamor dos famintos e cegos diante da devastação crescene do planeta. Tudo se sacrifica ao ídolo do Dinheiro. O historiador Eric Hobsbawn assim diz: “Não sabemos para onde vamos, mas tão somente que a história nos levou até esse ponto”.

 

A Corrupção no Contexto de Timor-Leste

            A população timorense, conforme dados da Estatística Nacional de 2017, é de 1.32 milhões de pessoas. Economicamente, o povo ainda vive em estado de pobreza e desemprego. O país possui Médio Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), 0,52% conforme dados divulgados em 2010 pela Organização das Nações Unidas (ONU). A maioria dos habitantes vive abaixo da linha de pobreza, ou seja, com menos de 1,25 dólares por dia, o índice de analfabetismo é de 50%, e a taxa de mortalidade infantil é de 63 óbitos a cada mil nascidos vivos.

            O gasto do orçamento Geral do Estado de 2016, é de 1, 39 milhões. Quer dizer cada ano, o governo aprovou esse total de gasto. A implementação de cada ministério sempre termina com o relatório ao governo de 100% implementado. A pergunta é que, sera o relatório coerente com o resultado no campo da implementação? Se não existe essa pergunta e sua sua resposta, podemos dizer que alí escondeu-se a manipulação e, portanto, a corrupção. Aqui exige a confiança e a responsabilidade dos implementadores sobre toda a riqueza do povo. Na avaliação final de um projeto não está só no relatório por escrito, mas, o mais importante é o resultado do projeto.

             Outra questão é que, se comparamos o total da população e o gasto de cada ano, não existe uma lógica de seriedade no dosenvolvimento deste nosso novo país. Precisamos ser humildes para aprender através das experiências dos governantes passados como: o Governador Mário Carascalao e Abilio de Araújo. Eles conseguiram desenvolver Timor-Leste com orçamento menos de 20% do nosso total gasto por ano.  

            Uma corrupção que quase o povo inocente não obsera no Timor-Leste atual é que existe muitos carros do estado. O gasto de conbustivel e a manutenção de todos os carros do estado não é barato.

Estamos praticando a injustiça entre o povo e os governantes. O povo vende os produtos locais para ganhar no máximo $1,25 por dia. Os trabalhadores das lojas de chineses, trabalham o dia inteiro para ganhar máximo $ 2,50. Eles pagam a viagem de microlete, taxi, motorizada e ónibus com os seus mínimos rendimentos. Onde está a justiça? Os governantes e os funcionarios ganham salários mais altos e ainda são beneficiados com o número desproporcional de carros do estado, bem como com o combustivel e manutenção gratuita.

 

 Um grito do povo timorense no tempo atual

            O grito do povo timorense de hoje voltará como um grito no tempo da colonialização portuguesa e na invasão da Indonésia. Não é um grito de “abaixo do imperalismo” e “fora os invasores” mas, um grito de “abaixo da corrupção”. Este grito não poderá ser calado.

 

Por:

Pe. José Maia

2017 Mestrado iha área Bioética husi Pontifícia Universidade Católica Paraná Brasil

Hahu 2018 Docente Bioética iha Instituto Superior Dom. Jaime Garcia Goulart, Fatumeta, Dili.

Email: pejemaia@gmail.com: Telemóvel: +67077634675.

OPÇÃO PELOS POBRES

O título parece-me sumamente sugestivo e provocador. O Timor-Leste ainda está sendo categorizado como um dos países pobres, de acordo com o relatório das Nações Unidas (2014), Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) Timor-Leste 0, 60%. Produto Interno Bruto (PIB), 4,2% (Banco Mundial, 2018). Qual é o caminho que os líderes estão pensando sobre o IDH e o PIB de Timor-Leste? O povo timorense está sonhando com uma vida que merece  proteção. Eles estão sofrendo as necessidades básicas.

Da queda do socialismo real e de muitas ideologias, do retrocesso dos processos revolucionários e dos movimentos populares e tudo o que pensávamos e sentíamos até há pouco tempo nos parece agora tão distante e até repleto de “ingenuidade e simplismo”. Depois de tudo isto, nos perguntamos: o que fica da opção pelo pobre, de tudo aquilo que com tanta paixão e fervor temos vivido e proclamado, de todas estas esperanças pelas quais tanto irmãos têm dado a vida? Fica em pé alguma utopia? Fica opção pelo “povo como sujeito? Fica sequer a própria opção pelo pobre? Ou somente fica a decepção, o despertar de um sonho, ou o sabor amargo de uma fuga resignada para o “salve-se quem o puder” neste novo império do individualismo e da exclusão neoliberal? Estas perguntas nos desafiam e abrem o sonho revolucionário, inclusive o sonho de um “Estado dos pobres” e uma “Igreja dos pobres”.

Hoje, tudo é objeto de Mercado, tudo se compra e se vende. Só assim estaremos em condições justas e equitativas: ganhará aquele que mais trabalhe, aquele que mais produza, aquele que melhor venda. Quém não saiba competir ficara marginalizado, excluir-se-á a si mesmo. Não há alternativa ideológica, não há outra saída econômica. As ciências sociais estão em crise, desorientadas, sem vislumbrar outra saída senão a do onipresente neoliberalismo. O que se viveu nos períodos passados tem sido um “sonho ideológico”, um romantismo revolucionário carente de base que se tem evidenciado nestas alturas como simplesmente inviável. Ante tudo isto, que sentido tem a opção pelos pobres? Significa algo mais do que uma bela teoria ideológica e teológica impossível de implementar na prática? Pode o povo ser sujeito de sua história? Poderá um dia pôr-se de pé? Ou o futuro da história passa preferencialmente pelas classes médias e poderosas? Sera o “povo como sujeito” um mito sem fundamento que devamos abandonar?

No contexto de Timor-Leste de hoje, precisamos falar da opção pelo pobre, porque queremos abrir os olhos a esta realidade. Preferíamos pensar que ainda é realidade plena esta fecunda convergência prática que vivemos. Uma questão simples de modelos econômicos. O capitalismo se baseia no egoísmo individual e na civilização da violência. Por isso, os poderosos se sentem à vontade neste sistema, e pedem total “liberdade” de movimentos. Que não haja outra lei a não ser a da selva: Mercado livre de trabalho, livre empresa, livre competição, liberalismo e neoliberalismo. É lógico que em meio à selva de egoísmos, o peixe grande come o pequeno. Os ricos se fazem cada vez mais ricos às custas de que os pobres sejam cada vez mais pobres. Os países que aplicaram estes sistema submerses na pobreza são fruto deste sistema social.

Uma opção pelo pobre é a tentativa de trasnformar este sistema numa sociedade mais justa e solidária. Isto não se pode fazer senão limitando os abusos da “liberdade”. A liberdade de cada um acaba onde começa a dos demais. O capitalismo, em nome da liberdade, limita toda a liberdade; a liberdade de roubar, de explorar, de desapossar, açambarcar e marginalizar. Aí os poderosos se sentam à vontade. Alegam que não há “liberdade”. VIGIL, (1993, p.195), afirma que há de se “liberalizar, flexibilizar, privatizar, etc., a economia. É evidente que um projeto que considere uma opção pelo pobre só pode ir adiante à força de mística (seja ética política ou religiosa) porque já não conta o atrativo do egoísmo individual. É uma economia capitalista e mais adepta da ideia de que e mais “motivador” cuidar da propriedade individual que da coletiva, trabalhar para um só que para a comunidade, olhar por si mesmo que pelo bem comum. Ninguém nasce com coração “egoista”. A todos não é mais fácil o egoísmo. Este é, em parte o pecado original. E só com um duro esforço de superação podemos nos aproximar da condição de homens livres e libertos.

 

Iluminação histórica

Houve muitas “noites escuras” e muitos fracassos históricos dos pobres ao longo dos séculos. Seu projeito libertador foi bloqueado muitas vezes, sufocado e esmagado. Precisa o reconhecimento da dignidade dos timorenses porque não havia capacidade de ver os direitos do outro e os direitos dos povos. Agora o povo esperando a hora de realizar-se e concretizar-se, o momento em que a humanidade tiver alcançado o nível de maturidade e consciência que possibilita até exija sua realização concreta. O pobre não seria tão expliorado se entre eles não houvesse exploradores.

 

Iluminação Bíblica

A história de Israel pode se periodizar em função das distintas potências às quais esteve sumetida: Egito, Assíria, Babilónia, Pérsia, Roma, Grécia,… a chegada de um novo império que se impõe por um ou outro tipo de violência e dissipa as esperanças dos pobres… é um tema recorrente na Bíblia; é como a cadência que marca o ritmo inconfundivel da história bíblica. A própria identidade do povo se quebrou como um prato quando cai no chão. O povo ficou perdido: sem poder, sem privilégio, sem rumo, disperso num imenso império. O cativeiro foi a obscuridade (Lm, 2.6), a experiência do nada, o caos: trevas, águas, deserto (Gn, 1.2). Deus opta por ele (Israel) frente aos impérios poderosos, para melhor ressaltar sua opção pelo povo, opção que não era pelos méritos do povo, que não correspondia às capacidades que Israel mostrava. No Novo Textamento, Deus saiu em sua defesa, e o ressucitou, e confirmou toda a sua pregação do Reino e a Boa Nova para os pobres. O evangelho é repleto da profunda opção que o Cristo fez pelos pobres. Consideremos apenas alguns: o cântico do magnificat, também Mateus capítulo 5 e o capítulo 25.

 

Análise teológica

Nosso dever nesta hora passa pelo discernimento. E discernir é distinguir, não confundir os planos nem as realidades. As estratégias, as táticas, as fórmulas ideológicas que podem concretizar historicamente aqueles grandes princípios em cada hora, as possibilidades reais que cada conjuntura oferece ou proíbe. É necessário retomar a dinámica dos profetas que, no tempo em que denunciam, também anunciam.

A partir da fé e com discernimento teológico, a essencialidade teologal da opção pelo pobre independentemente da crise dos paradigmas teóricos e das análises sócio-políticas se faz contra toda evidência sociológico-econômico-política. A encarnação: partilhar a “noite escura” dos pobres, recolhendo a herança de resistência do povo em tantas seculares noites históricas. Provar agora, nos tempos difíceis, a qualidade de nossa opção pelo reino e pelos pobres. A busca de alternativas econômicas, inclusive dentro do sistema. Não aceitar novos dogmas em economia nem dobrar-se diante de “certezas científicas” de novo cunho. Reconhecer a perplexidade teórica como uma forma histórica de esperança. A espiritualidade: a utopia dos pobres só poderá ser implementada à base de mística e maturação da humanidade, não com simples reformas econômicas estruturais. Sem a mística do Povo Novo, sempre será mais forte o egoísmo individual.

 

Por:

Pe. José Maia

2017 Mestrado iha área Bioética husi Pontifícia Universidade Católica Paraná Brasil

Hahu 2018 Docente Bioética iha Instituto Superior Dom. Jaime Garcia Goulart, Fatumeta, Dili.

Email: pejemaia@gmail.com: Telemóvel: +67077634675.

“A LEI PENSÃO VITALÍCIA É CONTRA O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE TIMORENSE”

Uma interpretação jurídica e filosófica perante a criação das leis do orgão legislativo: uma consideração a partir de Tomás de Aquino)

Por Martinho do Nascimento Obe “Sfunit”

 

 Introdução

            Cada nação tem o seu próprio sistema de lei ou ordem jurídica. Nesse caso, a lei torna-se como um instrumento regulador, mediador, e orientador de todos os actos humanos dos cidadãos de cada ordem jurídica; tal como, a actividade da administração pública. Por isso, já vem a seu encontro com aquilo que Tomás de Aquino disse “a lei é regra e medida do acto, pelo qual se induzido a agir ou se tem a ação restringida; diz-se ‘lei’ aquilo que ‘liga’, pois obriga à acção”. Quer dizer que a “regra e a medida” são os conceitos jurídico da razão no termo da lei onde tem o aspecto de obrigar, de proibir, de permitir e de omitir os actos humanos. Desde então a razão torna-se como “primeiro princípio dos actos humanos”, pois ordenar ao fim, o “primeiro princípio do agir”.

            Timor Leste também é uma nação que tem a sua própria lei constitucional que se chama “a Contituição da Repúplica Democrática de Timor Leste” que conforme o artigo 170, entrou em vigor no dia 20 de Maio de 2002. O objectivo da formação desta constituição para regular e ordenar todas as actividades humanas dos cidadãos timorenses a fim de chegar o bem comum de todos os povos desta ordem jurídica.

            Relaciona com aquilo que foi dito acima, para Tomás de Aquinas, na verdade a lei é constituida para chegar ou estabelecer o bem comum. O bem comum é aquilo que a sociedade procura para obter na sua vida. Assim o fim da lei é o bem comum, como disse Isidoro no livro de etimologias que “a lei deve ser feita não para benefício particular, mas para o bem comum dos cidadãos”. Ora, o bem comum mais importante são como a justiça sem discriminção, a paz, a vida harmonia, estabilidade e garantir dos direitos de todo o cidadão. Estas, tornam-se como princípio fundamental pelo qual se basea o princípio da lei natural. Por isso, Tomás de Aquino definiu no seu tratado de Direito que  “a lei humana é a ordem promulgada pela colectividade (multitude) ou (ab eo qui curam communitatis habet, ad bonum commune) por quem tem a responsabilidade pela comunidade e tendo em vista o bem comum”.  Assim a lógica da existência da lei humana na sociedade timorense é causa da vontade popular da comunidade a ordenar ao fim último que é o bem comum. Esta vontade popular que já previsto no preâmbulo da Constituição da RDTL na parte da hermenútica que disse “tendo em vista a construção um país justo e próspero e o desenvolvimento de uma sociedade solidária e fraterna”.

 

a. A definição da Constituição

            “A constituição, por ser a lei suprema (lex suprema) do Estado, é a fonte por excelência do Direito Constitucional, sendo uma fonte legislativa que contém o sistema de normas e princípios jurídicos que, ao nível supremo do Ordenamento Jurídico-Positivo, estabelece a estrutura básica do Estado”. Significa que a constituição é a lei fundamental, a lei principal ou seja, a lei supremo do Estado que contém o “sistema de normas e princípios jurídicos”. A constituição é considerado como lei fundamental porque torna-se como uma fonte principal de criar as leis e os decreto-leis. Significa que todas as disposições normastivas devem basear-se nas disposições gerais da constituição e nem se reduz a sua validade e força coativa. Também através da disposição da lei Constitucional que possibilita criar todas as organizações, instituições e toda as actividades que existem num Estado. E tudo isso, pois, devem constituir-se em conformidade com a vontade da constituição. Portanto, a relevância da constituição foi constituido de acordo com o princípio da lei humana na conceipção do Tomás de Aquino. Porque todos os princípios tanto os princípios fundamentais e gerais da constituição são baseados no princípio da lei natural. Do mesmo modo que, para Tomás a lei humana positiva deve subordinar-se da lei natural. Por isso, todos os princípios adoptados na constituição timorense são fundados na lei natural. Particularmente, se encontra na primeira parte da Constituição da RDTL e tinha previsto como “princípios fundamentais”.

 

b. Os princípios fundamentais

            Os princípios fundamentais está previsto no artigo 1até artigo 15. No artigo primeiro alinea primeiro, que disse “A República Democrática de Timor-Leste é um Estado de direito democrático, soberano, independente e unitário, baseado na vontade popular e no respeito pela dignidade da pessoa humana”. Nesta disposição contêm os conceitos jurídicos e politicos, tal como; Estado de direito democrático, soberano, independente, unitário, vontade popular e respeito pela dignidade da pessoa humana.

             O “Estado de direito” quer dizer um Estado que foi constituido de acordo com a Constituição ou a Lei; o Estado é “Democrático”, porque é constituido pela vontade do povo; o Estado é “soberano”, porque todos os poderes do estado residem no povo e através do sufrágio universal que o povo entreguem os seus poderes ao Estado (…), baseado na “vontade popular” significa que existe um Estado por vontade comum da sociedade timorense. Por isso, todas as disposições consagradas na constituição são manifestação concreta da vontade popular do povo, isto é, da razão povo. Por isso, tal lei foi feita com a base no bem comum dos cidadãos, isto é, como um acto “de respeitar a dignidade da pessoa huamana”. Destes conceitos jurídicos e politicos dos princípios fundamentais donde tornam-se como base principal a criar as leis e os decreto-leis. Porque, estes princípios segundo o pensamento do Tomás de Aquino, foram feitas de acordo com recta razão humana, porque mostrou o caracter equidade “aequitas”.

 

c. Os princípios gerais

            Segundo Tomás de Aquino todas as leis foram promulgados pela reta razão humana, porque apenas através da reta razão que o homem pode compreender a lei. Por isso, Tomás de Aquino continua afirmar que “toda a lei humanamente imposta tem tanto de razão de lei quanto deriva da lei da natural”. A razão de lei consiste nos princípios universais da lei natural, tal como “não se deve matar”, como uma razão derivada do princípio de que “ninguém se deve fazer o mal”.

            Portanto, a concepção de Tomás de Aquino tem a sua relevância na constituição timorense donde consagrada já os princípios universais na parte II, título primeiro que diz respeito aos princípios gerais. O exemplo do princípio geral é citado no artigo 16.º sobre universalidade e igualdade: em que na alinea primeiro, diz que “todos os cidadãos são iguais perante a lei, gozam dos mesmos direitos e estão sujeitos aos mesmos deveres”; na alinea segundo, diz que “ninguém pode ser discriminado com base na cor, raça, estado civil, sexo, origem étnica, língua, posição social ou situação económica, convicções políticas ou ideológicas, religião, instrução ou condição fisíca ou mental”. O princípio universalidade e igualdade significa que todos os cidadãos são iguais perante a lei e ninguém pode ser descriminado de qualquer motivo ou seja de qualquer interesse. Estes princípios da universalidade e igualdade são com recta razão de lei segundo aquilo que Tomás de Aquino preferida na sua lei positiva. Dos princípios gerais têm os seus valores de universalidade, equidade, liberdade e fraternidade.

 

d. As leis justas segundo o princípio da constituição

            Na Constituição timorense vimos que tem correspondência com o pensamento da lei humana positiva de Tomás de Aquino. Tal como, uma a lei justa, prevista no artigo 29sobre “Direito à vida”: (1). A vida humana é inviolável; (2). O Estado reconhece e garante o direito à vida; (3). Na república de Timor-Leste não há pena da morte.

            A vida humana é inviolavel porque este direito da personalidade corresponde o respeito pela vida humana como: princípio da humanidade, é inato porque nasce com a pessoa. Enquanto nasce com a pessoa humana esta vida é inviolável, portanto, o Estado reconhece, garante e protege esta vida e nem se aplica a pena da morte. Esta lei tem a sua conecção com o princípio ético da vida humana de Tomás Aquino que disse “bonum faciendum et malum evitandum”. Por isso, esta lei é justa por que corresponde a reta razão donde fundamentadana lei natural. Ela é justa porque garante o princípio do direito à vida.

 

e. A lei Pensão Mensal Vitalícia:como leis injustas

            Nas disposições gerais da Constituição da República de Timorense as leis são justas porque corresponde com o princípio ético, jurídico, filosófico e universal da lei natural. Mas, em algumas disposições particulares de certas leis, podemos considerar como disposições contrários com aquilo que está previsto na Contituição timorense. Uma lei injusta, entre as quais, a LEI DO PARLAMENTO 1/2007 sobre Pensão Mensal Vitalícia dos Deputados e Outras Regalias. Consierado este, como uma lei injusta fundada na disposição do artigo 4.º sobre outras regalias e o artigo 5º “Subsídio de reintegração”;

            Primeiro, artigo 4.º sobre Outras regalias; os ex-titulares do cargo de deputado ao parlamento nacional com direito à pensão mensal vitalícia usufruem das seguintes regalias: (1). Direito a assistência médica dentro e, sempre que for considerada necessária, fora do pais, neste caso, com prévio parecer médico; (2). Direito a importar uma viatura para uso pessoal, sem paga-mento de taxas adua-neiras e outras imposições fiscais sobre as importações; (3). Direito a importar todo o material necessário para a construção de uma residência privada, com isenção de taxas adua-neiras e outras imposições fiscais sobre as importações; (4). Direito a livre-trânsito e a passaporte diplomático, incluindo cônjuge e descendentes a cargo, nas suas deslocações, dentro e fora do país; (5). Cartão de identidade de ex-deputado do parlamento nacional.

            E também o artigo 5.º “Subsídio de reintegração”: (1). Os deputados que não tenham exercido as suas funções por um período igual ou superior a 6 meses, mas inferior a 42 meses, tem direito a um subsídio de reintegração, equivalente a 100% do vencimento correspondente a um ano; (2). O direito ao subsídio de reintegração tem efeito no dia ime-diato ao de cessação de exercício de funções.

            De acordo com aquilo que tinha dito, esta lei beneficia apenas o interesse dos ex-titulares. Por isso, esta lei é injusta porque não tinha feita de acordo com os princípios fundamentais e gerais (contra o princípio da universalidade da lei) previstos na Constituição timorense. A razão principal que essa lei não é justa porque os interesses dos ex-titulares, não é um bem comum, e consequentemente consagra uma descriminação. Assim, essa consagração não tem VALOR DA EQUIDADE, ANTES UM VALOR DISCRIMINATÓRIO. Portanto, essa lei é injusta porque viola disposição do artigo 1.o alinea 1, sobre “ao respeito pela dignidade da pessoa humana e principio da justiça presvisto como universalidade e igualdade”. Tomás de Aquino disse, a lei como tal é invalido ou injusta porque uma lei positiva só pode ser considerada válida quando deriva da natureza e da dignidade do homem. Por isso, Tomás de Aquino continua afirmar que uma lei em que não obedeça a tais condição, portanto, simplesmente não é lei, mas corrupção, como diz Agostinho, “não parece ser a lei aquele que não for justa”.

 

Conclusão

         Como foi dito acima que Tomás de Aquino foi descobertoo fundamento da lei para as leis positivas do mundo moderna e contemporânea. A acentuação que Tomás deu a lei é que a legalidade da lei não é questão do interesse grupal ou do legislador mas a convicção que a essência da lei é o questão da reta razão (o bem comum), isto é, primeiro princípio.

         Portanto, na verdade a lei é constituida para chegar ou estabelecer o bem comum. O bem comum é aquilo que a sociedade procura para obter na sua vida. Assim o fim da lei é o bem comum, como disse Isidoro no livro de etimologias que “a lei deve ser feita não para benefício particular, mas para o bem comum dos cidadãos”. Ora, o bem comum mais importante são como a justiça sem discriminação, a paz, a vida harmonia, estabilidade e garantir dos direitos de toda cidadão. Estas, tornam-se como princípio fundamental pelo qual se basea o princípio da lei natural e da constituição da RDTL.

            Por fim a lógica da existência da lei humana na sociedade de timorense é causa da vontade popular da comunidade a ordenar ao fim último que é o bem comum. Este vontade popular que já prescrito no preâmbulo da Constituição da RDTL na parte da hermenêutica que disse tendo em vista a construção um país justo e próspero e o desenvolvimento de uma sociedade solidária e fraterna, assim, isto é chamado a justiça social. Por isso, a lei Pensão Vitalícia é injusta porque não tinha feita de acordo com os princípios fundamentais e gerais (contra o princípio da universalidade da lei) previstos na Constituição timorense. A razão principal que essa lei não é justa porque os interesses dos ex-titulares, não é um bem comum, e consequentemente consagra uma descriminação. Assim, essa consagração não tem VALOR DA EQUIDADE, ANTES UM VALOR DISCRIMINATÓRIO. (Martinho do Nascimento Obe, estudante ISFIT Fatumeta, Faculdade de Filosofia(2013-2016), actualmente reporter no announcer iha RTK Malo’a Dili, Timor Leste), Opinião Pessoal. Iha sujestaun bele haruka mai iha address email : cono.mutis@gmail.com, ou bele contacto:+67077749662/75253302).

 

Fontes:      

  • AQUINO, Tomás de, Suma Teológica; Teologia – Deus – Trindade, Vol I, parte I – questão 1 – 43, edições Loyola, São Paulo, Brasil, 2001
  • ________________, Suma Teológica;Os hábitus e as virtudes-Os dons do espírito Santo-Vícios e os pecados- A lei antiga e a lei nova- A grace,IV, I-II Partes Questões 49 – 114, edições Loyola, São Paulo, Brasil, 2005
  • ________________, Suma Teológica,Justiça-religião-Virtudes sociais, Vol. VI, II-II parte, q. 57-122, edições Loyola, São Paulo, Brasil, 2005
  • Constituição da República Democrática de Timor-Leste (CRDTL
  • GOUVEIA, Jorge Bacelar, Direito Constituicional de Timor-Leste, 1aedição, Gráfica de Coimbra, Lisboa, 2012
  • BELO, Júlio Crispim Ximenes, Filosofia do Direito, (A sabenta para os alunos de ISFIT do ano Lectivo 2015)
  • OBE, Martinho do Nascimento, Monografia da Filofosia, A LEI HUMANA SEGUNDO TOMÁS DE AQUINO E A SUA RELEVÂNCIA NA LEI CONSTITUCIONAL TIMORENSE
  • JUSTO, A. Santo, Introdução ao Estudo do Direito, 4ª Edição, Coimbra Editoria, Lisboa, 2009
  • RATO, Dominikus, S.H., M.Si, Filsafat Hukum, (Mencari, Menemukan dan Memahami Hukum), Edisi ke-1, Penerbit Laksbang Justitia, Surabaya, 2010
  • SUSENO, Franz Magnis, Etika Politik, Prinsip-prinsip Moral Dasar Kenangan Modern, Edisi ke-7, PT Gramedia, Jakarta, 2003

QUEM ÉS TU PARA JULGAR O TEU PRÓXIMO?

(Opinião política tuir hanoin bíblia nian)

Por Martinho do Nascimento Obe “Sfunit”

 

Introdução

Hadomi ó Rai Timor! Hakerek nain hahú ho liafuan “hadomi ó rai Timor” atu dehan deit katak Escritor hadomi Timor nune’e ha’u harekek artigo simplês ne’e. Artigo simplês ne’e mós nudar expressão sentimento emocional no hanoin crítico ba nasaun Timor-Leste nia desenvolvimento iha aspecto hotu-hotu. Los duni, escritor la soy atu julga ema sé deit mak iha Timor maibe ho hanoin bíblia nian escritor fo julgamentu ba injustisa social nebe acontece iha política nia laran.

Nai Jesus Cristo lia tun ba nia escolante sira dehan nune’e “keta hanoin aat ema, atu ema la bele hanoin aat imi. Basá imi hanoin aat ema karik, ema mos sei hanoin aat imi, imi sukat ema nune’e, nune’e mós ema sei sukat imi”(Mt 7:1-2). Hosi ne’e ita hetan pontu importante ida kona ba “mandamento atu labele julga ema seluk” alias jangan menghakimi. Tanba sá? Tan ação julga ema ka fo julgamentu ba ema seluk ne’e direito previlégio Maromak nian. Maromak iha direito atu julga ema iha loron julgamentu ka justisa final. Significa ema halo sala Maromak mak sei julga nia iha loron ikus, ka iha tribunal divina nian ‘according to the concept of faith”. Maibe ida ne’e la significa katak atu halakon ka taka dalan ba ita ema atu halo coreção fraternal, coreção política no seluk tan iha relasaun humana nian. Iha dalan atu halo julgamentu mas antes atu corige ka julga ema seluk ba dala uluk haré halo auto-coreção/corrige uluk ita nia an rasik, ba ita nia organização no ba ita nia partido rasik. Signifika bele halo julgamentu ba ema seluk tuir lei ótica lei ka política maibe importane katak julgamentu ne’e iha caracter justo, imparcial hodi promove bem estado no interesse povo nian. atu nune’e Nai Jesus labele hase ita dehan “tansá ó hare du’ut lahan iha ó nia maluk nia matan laran, maibe la haré aikabelak iha ó rasik nia matan laran”?(Mt 7:3)

Nudar haktuir iha passagem bíblica seluk dehan Quem és tu para julga o teu próximo? Ita ne’e se atu julga ita nia maluk? Pergunta ida ne’e han malu kedan ho Nai Jesus Cristo nia liafuan katak “labele julga ema ka jangan menghakimi”. Maibe mundo ohin loron ema ida-idak harí nia tribunal ketak-ketak hodi fo julgamentu ba ema seluk. Relasiona ho ida ne’e tuir escritor nia análise política iha contexto Timor-Leste hatudu katak política nebe acontece iha nasaun foun ida ne’e, dokratikamente la’o hela iha KRISIS DENDAM POLITIK. Tanba ita hare’e realidade nebe acontece Ema boot sira “dendam politik” ba malu no povo ho povo mós halo nune’e hotu. Pergunta mak ne’e, iha nebe cultura democrática no tolerância? Tan princípio democrática signifika ema hotu bele partisipa iha ukun no desenvolvimento nasional. No Crsito dehan“Dendam politik” ne’e diak tuir justisa ema nian. Maibe pergunta mak ne’e será que julgamentu “dendam politik” ne’e justo? Tanba ne’e Nai Jesus Cristo dehan tuir justisa Maromak nian katak ha’u, ó no ita ne’e se mak atu julga ita nia maluk? Tanba sá, tanba Nai Jesus Cristo dehan molok atu fo “dendam politik” ka fo julgamentu polítika ba ema seluk uluk nanain hare uluk aikabelak boot ida iha o nia matan laran rasik. Significa katak bele julga ema seluk enquanto julgamentu ne’e justo, imparcial no liuliu julgamentu ne’e tuir duni princípio justisa social nian. Tan São Tomás de Aquino define justiça consiste na  “vontade perpétua e constante de dar a cada um o que lhe é devido”.  Iha ne’e São Tomás Aquino hatur kedan princípio justiça nian katak  primeiro: ema ida-idak iha direito nebe hanesan ba liberdade fundamental nebe iha coerência katak fo ba nia buat nebe ninian. Tan justiça, contudo, la’os convenção ema nian, tanba buat nebe justo originalmente la’os determina hosi lei maibe determina hosi identidade profunda ema nia ser. Hosi ne’e atu dehan deit katak sei ema ne’e sala em termo halo corupção, abuso de poder então julga nia tuir buat nebe nia halo maibe importante que julgamentu ne’e tenke imparcial no justo. Tanba bainhira julgamentu ne’e falso, foer, la justo maka Nai Jesus sei condena maka as hodi dehan katak “ema laran makerek, hasai uluk knanain aikabelak housi ó nia matan laran, hafoin mak ó sei haré hodi hasai du’ut lahan housi ó nia maluk nia matan laran”(cfr Mt 7: 4-5). Julgamentu política foer ka coreção fraternal injusto ne’e nudar atetude ema laran makerek sira nian, “laran makerek” tanba buat nebe lalos, la justo iha nia an rasik nia nia matan ka nia oin, no la halo auto-coreção maibe nia taka tiha matan hodi ba julga ema seluk. Ou ita bele dehan ho termo seluk katak nia halo justisa ba ema balu deit maibe ninia ema sira la halo justisa ba sira. Ne’eduni Nai Jesus hanaran ema hirak ne’e nudar “ema laran makerek no fingindo”.

Ema hirak nebe laran makerek, mak ema hirak nebe la iha lealdade ba Maromak nia ukun fuan katak “labele julga ema seluk ka jangan menghakimi”. Tanba sei ita la obedece, la iha lealdade ba Maromak significa ita halo sala hasoru Nai Maromak ho ita nia julgamentu la equilibrio. Hahalok ne’e mós acontece iha Israel oan sira nebe desobedece ho halo sala hasoru Nai Maromak. Povo Israel haluha tiha Maromak nia misericordia nebe soy sira housi egipto, housi farão nia ukun kbiit be halo sira sai atan. No extra-ordinário katak bainhira sira la fiel ona ba Nai Maromak maibe Maromak fiel hodi haruka nafatin profeta sira mai hodi fo hanoin nafatin povo ne’e maibe povo continua la fiel nune’e ikus mai Nai Maromak hirus tebe-tebes hasoru Israel hodi so’e tiha sira dook hosi nia oin.

Por fim, atu conclui deit katak Timor-Leste presija tebes ema nia crítica los, hanoin los atu hadia nafatin desenvolvimento iha aspeto política, econômica, educação, social no cultura. Tan bainhira ita halo julgamentu foer ka la justo significa ita la fiel ba lialos nune’e Maromak sei hirus hasoru ita hodi so’e dook ita housi nia oin. Tanba ne’e ohin Maromak bolu atensaun ita ho nia doutrina katak Labele julga ema seluk antes halo auto-coreção ba ita nia an rasik, tan ita la soy atu julga ita nia maluk ho injustisa. No hanoin katak ação julgamentu ba ema seluk ne’e direito prerogativo ka direito previlégio deit ba Maromak. Ita bele hetan direito previlégio ne’e enquanto ita nia julgamentu ne’e justo, no tuir duni princípio justisa social nian. Tanba ne’e harohan ba Nai Maromak atu haroman ita nia hanoin hodi labele julga ema seluk tuir ita nia interese privado ka grupo nian maibe julga ema tuir princípio justisa social no bem comum ema hotu nian. (Martinho do Nascimento Obe, estudante ISFIT Fatumeta, Faculdade de Filosofia(2013-2016), actualmente reporter no announcer iha RTK Malo’a Dili, Timor Leste), Opinião Pessoal.Iha sujestaun bele haruka mai iha address email:cono.mutis@gmail.com, ou bele contacto:+67077749662/75253302).

Bibliografia:

  • Sagrada Escritura
  • Suma Teologia, Tomás de Aquino

 

 

INVESTIGAÇÃO KONA BA CONTRIBUIÇÃO FILOSOFIA NIAN BA SOCIEDADE TIMOR

Investigação ne’e baseia bá viabilidade Instituto Superior de Filosofia e de Teologia (ISFIT, Fatumeta) nian

 

João Sarmento

 

Cargo Profissional:

Assistente Técnico IQA iha Instituto Superior de Filosofia e de Teologia (ISFIT), Fatumeta

Docente actual ba Ética-Moral iha Instituto de Ciência da Saúde (ICS), Díli

Educação informal no Formal:

Seminari Tinggi St. Paulus Ledalero Maumere-Folres (2010-2014)

Hasai Curso Filosofia (licenciatura) iha Sekolah Tinggi Filsafat Katolik Ledalero-Maumere (2010-2015)

Tuir Curso Especialização (pós-graduação) ba Filosofia no Teologia hosi cooperação entre PUCPR Brasil no ISFIT fatumeta (hala’o hela curso)

Tuir Curso Direito (licenciatura) iha Faculdade de Direito da UNTL (hala’o hela curso)

motto: Diligite lumen sapientiae! (Haka’as aan ba Roman matenek nian!)

E-mail: costasarmento230190@gmail.com

Contacto telefónico/WA: +670  77054045

 

 

  1. Introdução

Sociedade timorense sira sempre tama iha confusão, wainhira ko’alia kona ba sá mak Filosofia. Na maioria das vezes, povo sempre haree katak, Filosofia ne’e ciência ida nebé abstrata demais, no la iha relevância prática ba desenvolvimento de sociedade (gemeindeentwicklung). Particularmente, relance ne’e hetan afirmação iha momento nebé hau  halo pesquisa kona ba need assesment Instituto Superior de Filosofia e de Teologia (ISFIT, Fatumeta) nian. Housi respondente ema atus ida (sira nebé la estuda Filosofia), maioria associa curso Filosofia ba de’it seminarista ka ex-frater sira (Barak housi sira mak hanoin katak, curso Filosofia ne’e  ba de’it religioso sira ka ba de’it sira nebé mak hakarak sai padre). Sira seluk (minoria), la hatene kona ba curso ne’e nia função ka contribuição loloos mak sá (mesmo nune’e, sira reconhece resultado serviço hosi graduado sira Filsofia nian, liuliu ex-seminarista sira). Haree ba evidência ne’e, ita bele dehan katak sira nebé responde (especialmente sira nebé la estuda Filosofia) seidauk iha conhecimento suficiente no adequado kona ba sá mak Filosofia.

Baseia ba realidade iha leten ne’e, hau hakarak ko’alia brevemente kona ba sá mak Filosofia no ninia contribuição ba sociedade timorense (liuhosi análise conceptual no prova hosi dado estatístico sira-ne’ebé autor hetan, durante hala’o pesquisa kona ba viabilidade ISFIT nian).[1]

 

  1. Base Teorética: Filosofia ho nia Carácter

Iha parte ida ne’e, hau sei koko atu responde pergunta kona ba “sá mak Filosofia”. Pergunta ne’e lori ita ba dalan rua: primeiro, ita bele buka hetan definição adequada ida, ka se lae, segundo, ita bele identifica caráter sira nebé metin no estável (durável) housi ciência ne’e. Depois housi resposta teorética nebé iha, ita bele halo predição ida kona ba relevância ka contribuição Filosofia nian.

Etimologicamente termo “filosofia” mai housi liafuan grego  “philosopía” (philia: domin, sophia: sabedoria) nebé perito sira babain traduz sai “domin bá sabedoria” (Liebe zur Weis-heit).[2] Liu housi Platão nia obra, filósofo sira hatene katak Sócrates halo diferença entre na’in ba sabedoria (einen Weisen) ka sophos sira, no sira nebé sai belun bá sabedoria (Freund der Weisheit), nebé nia hanaran philósophos. Ba Sócrates, termo “sophos” so bele emprega bá Maromak, tan Nia mak na’in ba sabedoria. Diferente ho termo ne’e, “philosopos” mak ema nebé consciente kona ba sira nia “la hatene” (der um die Grenzen seines Wissens weiß). Domin ba sabedoria primeiro mai housi consciência ne’e. Só liu hosi “hatene” (consciente) katak “la hatene”, possibilidade ba curiosidade bele mosu, no ikus mai incarna sai pergunta kona-ba “ser” (moris, ema, sasaan, conceito no buat sira nebé existe iha “realidade concreta ka abstrata”). No fim, pergunta sira nebé mosu no hetan resposta ona, ikus mai sei produz fila fali pergunta foun sira sistematicamente no klean liutaan. Processo ne’e, sai nu’udar desejo no mós modus vivendi (meio temporal) ida-ne’ebé “contingentemente” no “teleologicamente” lori ema ba sabedoria “ideal”. Liu housi hanoin ne’e, ita bele compreende nusaa mak Filosofia ne’e significa amor à sabedoria.

Hanoin hikas ba conceito sira nebé hau apresenta ona, Filosofia em si bele leva forma rua: primeiro, nia bele sai nu’udar reflexão simples kona ba “moris” babain (ne’ebé ema hotu-hotu bele halo), no segundo, nia mós bele sai nu’udar esforço intelectual nebé sério, sistemático no lógico, hodi lori ema ba compreensão fundamental kona ba “ser”. Segunda possibilidade ne’e mak sai base ba ciência Filosofia.

Ko’alia kona ba Filosofia nu’udar ciência, identidade ne’e rasik exige método de investigação ne’ebé adequado no bele representa duni ninia carácter fundamental. Relaciona ho questão ne’e, hau haree katak, Sócrates (Filósofo grego-clássico no mós Platão nia professor rasik) iha ninia tempo, proporciona ona “método” específico ida ba Filosofia nebé nia hanaran tecnica maiêutica (maieutike tekhene).[3] Método ne’e facilita filósofo sira hodi tama ba dialética interior ida no buka-hetan resposta fundamental ba problema nebé mosu iha sociedade. Aristóteles esclarece método ne’e liuhosi analogia ida kona-ba parteira. Nia compara “conceito” ka “ideia” potencial sira ho feto nebé atu tuur ahi. Liu hosi pergunta no resposta sistemática sira, ema bele dada sai neneik ideia particular sira nebé existe iha ema ida-ida nia ulun, no ikusmai bele lori sira ba carácter sira-ne’ebé universal (hanesan parteira ajuda hasai bebé ida iha processo partos nian). Termo “maieutike tekhene” rasik significa método de parteira.

Haree-fila ba observação literal no etimológica nebé hau apresenta, no mós ba método nebé Sócrates oferece ita bele dehan katak, ciência Filosofia nia objeto mak “ser” ou “makiha” nebé existe iha forma concreta ka abstrata. “Ser” nebé mosu iha forma oioin ne’e, sempre iha ligação ho carácter sira nebé nafatin ka muda, concreta ka abstrata. Buat ida ne’e mak “dada” filósofo sira nia curiosidade hosi tempo grego clássico to’o agora.  Fundamenta ba hanoin ne’e, ita bele dehan katak, nu’udar ciência, Filosofia sempre tenta hodi buka hetan base sira nebé mais relevante no fundamental, ba confrotação sistemática entre dimensão estática no dinámica hosi  “ser”sira nian (Konflikt zwischen den statischen und den dynamischen Aspekten).[4]

Baseia ba concepção sira nebé autor apresenta ona, ita bele compreende Filosofia nia carácter sira nu’udar ciência: Primeiro, Filosofia teleologicamente sempre hakat ba princípio fundamental (sabedoria ideal), segundo, esforço intelectual nebé Filosofia halo sempre utiliza método dialectico-discurssivo nebé sistemático, hodi lori ema ba problema sira nia raiz, no terceiro, resposta sira nebé Filosofia oferece ba contexto específico sempre ajuda ema atu mantém equivalência entre princípio universal-transcendental (das sollen) no vida concreta (das sein).[5]

Relaciona ho caracter sira ne’e, hau rasik haree katak ciência filosofia ne’e relevante ba Timor. Sociedade mundial geralmente, no Timor especialmente, sempre hasoru problema oioin iha sira nia moris. Família, Política, Educação, Direito, Ética no Moral, Saúde, Religião, Tecnologia, Comunicação Pública, Economia Cultura no Arte (nebé consiste hosi aspeito estático no dinámico, ideal no real, abstrato no concreto) potencial hamosu problema complexo entre sira rasik. Problema sira ne’e dala barak la hetan resposta suficiente iha ciência específica sira, tanba ciência sira ne’e vinculada ho objeto concreto-específico no método nebé mais técnico (naktakan ba nia aan rasik).[6] Ho carácter sira nebé iha, Filosofia sai dalan ida atu resolve problema sira nebé ciência específica sira la consege resolve. Ne’e duni teoreticamente, Filosofia nu’udar ciência, relevante duni ba sociedade timorense.

 

  1. Prova housi Investigação Quantitativa no Qualitativa

Liu housi base teorética ne’ebé iha ona, hau hakarak lori leitor sira ba investigação kona ba contribuição ciência Filosofia nian ba sociedade Timor. Investigação ne’e halo hamutuk ho estudo ida kona ba viabilidade (feasibility) Instituto Superior de Filosofia e de Teologia (ISFIT Dom Jaime Garcia Goulart, Fatumeta) nian. ISFIT rasik hala’o educação formal iha área Filosofia no Teologia. Nu’udar ensino superior privado, ISFIT mós nakloke ba público. Filosofia ne’ebé ISFIT oferece ba sociedade mak Philosophy by Contextual Approach. Curriculo ISFIT nian  baseia ba Systematic Research Approach. Dalen ne’ebé ISFIT usa iha processo de aprendizagem mak língua portuguesa (tetum, inglês, latim, italiano, grego no hibráico sai língua suporta iha aula no learning resource sira liuliu hodi lee texto original iha dalen antigo sira). Ne’e duni, ba autor, ISFIT sai fatin nebé adequado hodi halo investigação kona ba Filosofia.

Iha parte ne’e, hau sei la hatudu detailhadamente kona ba método completo hosi investigação qualitativa no quantitativa (Qualitative und quantitative Forschungsmethoden) no questão técnica sira.[7] Hau sei oferece de’it relatório nebé sai duni prova ida ba contribuição ciência Filosofia.

 

  • Investigação Quantitativa

Baseia ba resultado housi instrumento sira nebé hau fó ba respondente sira (ema nain atus ida hosi ISFIT no nain atus ida hosi non-ISFIT), ita bele haree katak, grau relevância (contribuição) housi Filosofia ba sociedade tama iha categoria médio, tanba número housi :

Descriptive Statistics
N Minimum Maximum Sum Mean Std. Deviation
Statistic Statistic Statistic Statistic Statistic Std. Error Statistic
.ISFIT 100 15.00 32.00 2533.00 25.3300 .33637 3.36367
.Non.ISFIT 100 14.00 32.00 2187.00 21.8700 .44781 4.47813
Valid N (listwise) 100

 

Haree-fila bá categoria  sira nebé hau demonstra tiha ona iha proposta da investigação, frequência hosi média relevância Filosofia nian tama iha “posição ne’ebé di’ak” ka “good standing” (tanto housi respondentes ISFIT no mós non-ISFIT). Mesmo que valor médio housi respondentes ISFIT boot liu non-ISFIT nian, diferença entre sira nain rua ladún dook malu ida (tamba tama iha categoria ida de’it). Ita bele haree housi histograma hanesan tuir mai ne’e:[8]

Hosi grau relevância nebé apresenta ona iha leten,  hau halo fali investigação específica ida kona ba grau de correspondência entre Filosofia ho área oioin hanesan tuir mai ne’e:

Philosophy Carrier Developing
Classification Quantity Percent
Education 3.34 83.5
Economy 2.685 67.125
Politic 3.085 77.125
Leadership 3.05 76.25
Culture 2.63 65.75
Agriculture 2.42 60.5
NGO 3.12 78
Grade 1-4

 

Tabela iha leten ne’e hatudu grau de correspondência entre competência no habilidade ne’ebé graduado Filosofia iha área referida sira hanesan educação, economia, política, liderança, política, cultura, agricultura no NGO sira (Exemplo ita bele lee grau de correspondência entre Filosofia no área Educação nian hanesan ne’e: hosi competência no abilidade sira nebé graduado Filosofia sira iha, 83.5% correspondente ho área Educação). Ita bele haree iha histograma hanesan tuir mai ne’e:

Dado sira nebé hau apresenta ona, sai prova ida katak (particularmente): primeiro, Filosofia contribui ba formação intelectual graduado sira no segundo, curso Filosofia rasik sai curso ida que flexsível tanba bele utiliza iha área oioin (bele usa iha qualquer campo de trabalho). Relaciona ho Segunda interpretação ne’e, hau rasik haree katak, flexibilidade housi Filosofia rasik mai housi ninia método e objecto de estudo nebé mak “ser” rasik. Nu’udar ciência nebé estuda kona ba “ser” hotu-hotu, Filosofia bele proporciona ponto de vista ida mais compreensivo no igual nebé bele acomoda ciência hothotu.

 

  • Resultado hosi Investigação Qualitativa

Investigação qualitativa ne’e, ISFIT halo iha fatin nebé graduado Filosofia sira serviço bá. Objetivo housi pesquisa ne’e mak atu sukat qualidade housi aspeito cognitivo (comportamentos intelectuais), afectivo (emoção, carácter) no psicomotor.[9] Baseia bá intervista ho pessoa-chave (key person) sira, competência no habilidade (cognitive and psicomotoric aspects) sira nebé forte housi graduado Filosofia sira mak hanesan tuirmai ne’e:

No. COMPETÊNCIA NO ABILIDADE No. COMPETÊNCIA NO ABILIDADE
1. Capacidade organizacional. 9. Compreende língua oioin (multilanguage capacity)
2. Capacidade liderança ida di’ak. 10. Capacidade de ensinar ida di’ak (sira nebé sai docente no professor)
3. Crítico, hanoin kle’an no iha conhecimento ida luan. 11. Capacidade ida di’ak iha área communicação.
4. Capacidade de análise ida di’ak. 12. Capacidade de interpretação (liu-liu hodi compreende no interpreta texto escrito sira no contexto housi realidade).
5. Capacidade hakerek no construi conceito adequadamente. 13. Capacidade de administração ida di’ak.
6. Pensamento sira nian bom estruturado. 14. Capacidade atu halo gestão financeira ida di’ak.
7. Capacidade Public speaking nebé diak. 15. Matenek.
8. Capacidade atu halo argumento nebé di’ak. 16. Capacidade iha arte (música, teatro) nebé di’ak.

 

Haree bá aspecto afectivo fali, qualidade nebé  forte housi graduado Filosofia sira mak hanesan tuir mai ne’e:

NO. ATTITUDE NO. ATTITUDE
1. Maduro 15. Badinas
2. Calma 16. Pontual
3. Autocontrole ida diak 17. Creativo
4. Iha responsabilidade 18. Sincere
5. Adaptação ba situação diak no lalais 19. Consistência
6. Hard-worker 20. Tolerância
7. Obidiência 21. Haraik aan
8. Honesto 22. Humano
9. Bele serviço hamutuk 23. Familiar
10. Crítica no hanoin kle’an 24. Racional
11. Loyal 25. Razaoável
12. Senso comum ne’ebé diak 26. Sempre produz ideia ne’ebé inovativo
13. Disciplina nebé di’ak. 27. Open-minded
14. Iha espirito liderança nebé construtivo. 28. Independent (adapta no bele estuda mesak no lalais kona-ba buat foun iha serviço fatin)

 

Dado quantitativo no qualitativo nebé autor apresenta iha leten hatudu katak, graduado Filosofia sira (maioria housi ISFIT) iha tempo barak oferece duni qualidade no comportamento di’ak iha instituição nebé sira serviço ba. Ne’e duni, curso Filosofia nebé graduado sira hala’o, lori duni sira ba “sabedoria” intelectual-moral-social.

 

  1. Conclusão no Sugestão
    • Conlusão

Liu housi comparação entre base teorética no prova quantitativa no qualitativa nebé iha, ita bele foti conclusão ida katak, Filosofia iha duni relevância ba sociedade timorense. Comparação entre teoria no dados nebé iha mós hatudu katak, nu’udar ciência, Filosofia rasik proporciona formação ne’ebé wholistic (compreensivo) tanba fo atenção ba aspeito cognitivo, afectivo no psicomotor. Ne’e duni, Filosofia lori duni ema ba “sabedoria” teorética no prática.

 

  • Sugestão

Baseia ba base teorética no investigação ne’ebé hau halo ona, iha sugestão balu ne’ebé ita bele aplika iha ita-nia sociedade bele hanesan tuir mai ne’e:

  1. Iha área educação, ho carácter sira nebé a iha, Filosofia bele sai ciência ida nebé ajuda forma sociedade nia pensamento. Ne’e duni, tuir hau nia hanoin, di’ak ida quando escola secundária começa hanorin matéria introdução ba Filosofia, hodi forma ona pensamento crítico jovem sira nian.
  2. Filosófia sira iha knaar atu mantém equivalência entre dimensão real no ideal, no mós avalia fraqueza ne’ebé mosu liu hosi curiosidade fundamental. Instituição pública no privada sira mós bele utilisa ciência Filosofia hodi sukat sira nia qualidade de serviço no buka hetan base relevante sira hodi desenvolve sira nia instituição.
  3. Filosofia hanorin ema atu forma argumento lógica-sistemático no buka hetan fraqueza hosi argumento ka conceito ida. Nai ulun sira bele usa ciência Filosofia hodi sukat argumento sira nebé mosu iha debate kona ba desenvolvimento sociedade timorense nian no buka fundamento nebé mais relevante iha discussão nia laran.

 

“Filósofo mak pensador, crítico, moralista no hatudu dalan

ba ema sira nebé sei moris iha nakukun laran.” (Pe. Domingos Alves da Costa)

 

 

 

 

Kants. München: Heymann.

 

[1] Cfr. Internal Quality Assurance. Feasibility Study of ISFIT and Need Assessment of Curriculum. (ISFIT: Fatumeta, 2017) P. 26-44.

[2] Cfr. Schnädelbach, Herbert. Was is philosophie, iha Revista Académica Estudia Philosophica, vol. 66/2007 (Schweizerischen Akademie der Geistes- und Sozialwissenschaften: Switzerland,2007) P. 12. Texto original:“…<Philosophía>ist ein griechisches Wort und wird meist mit ‹Liebe zur Weis-heit› übersetzt…”

[3] Cfr. Ibid., P. 13.

[4] Cfr. Ibid., P. 14.

[5] Cfr. Ellschied, G.. Das Problem von Sein und Sollen in der Philosophie Immanuel Kants (Heymann: München, 1968) P. 46.

[6] Warbuton, Nigel. Elementos Básicos de Filosofia (edição revista e aumentada),(Gradiva: Lisboa, 2007), P. 23.

[7] Cfr. Heinke Röbken. Qualitative und quantitative Forschungsmethoden (Carl von Ossietzky Universität: Oldenburg, 2016) P. 19-52.

[8] Cfr. Internal Quality Assurance. Op. Cit., P 26-44.

[9] Cfr. Benjamin Bloom. Taxonomy of Educational Objective, Handbook 1: Cognitive Domain (Longmans:New York, 1975) p. 89.

FAMÍLIA MAK ESCOLA PRIMEIRA TUIR CONCÍLIO VATICANO II, DECRETO CONCILIAR “GRAVISSIMUM EDUCATIONIS”

Por Martinho do Nascimento Obe

 

Introdução

            Relógio moris nian la’o tuir ritmo era globalização nebe avansa liu iha ciência, tecnologia no mundo digitalização. Ho desenvolvimento mundo virtual ka mundo digital halo mundo ida uluk luan nakfila sai klot tiha, iha nebe halo buat hotu sai transparante, relativo, contigente, no temporal. No termo moderno nebe babain ita rona husi tilun ba tilun ka tatoli hosi ibun ba ibun katak “sei moris ne’e goja tiha deit mate tiha hotu ona”. Tanba sá? Tan ema hanoin katak depois de moris iha mundo ne’e hotu ona, la folin ona no isin dodok ona alias  la iha esperança ba moris, além de moris iha mundo ne’e. Ida ne’e mak consequencia ka efeito hosi hosi mundo contigente, relativo ou aspecto negativo hosi mundo digital ne’e. Ne’eduni oinsá ho Família sira nia posição perante situação ne’e, será que família sira halai ses ka prontu hasoru? Ho dalan saida mak família sira sei hasoru? Ne’eduni atu hasoru desafio mundo digitalização família mak sai nudar escola primeira ba valor moris nian: valor moral, social, cívico no valor cultural iha nebe hetan fonte ka roman hosi ita nia cultura rasik, Bíblia, Concílio Vaticano II no doutrina social Igreja nian. Basá Bíblia, Concílio Vaticano no doutrina social mak sai we-matan moris ba ema fiar nain sira nian. Liuliu hanesan família cristã nebe fiar ba Maromak, la halai ses hosi Bíblia, tan Bíblia mak família nia abut, we-matan, roman no moris. Tan hosi familia mak sei hahoris viveiro líder nebe civilizado  no devoto.  Tanba ne’e hakerek nain sei lori ita bo’ot sira ba aprofunda assunto balu iha artigo ida ne’e: primeiro, Familia mak fonte ba vocação hodi serbisu iha Igreja no ba sociedade. Segundo, Inan-Aman nudar formadora no educador dahuluk ba oan sira. Terceiro, família nudar centro ba comunhão, participação no evangelização. Ikus liu, Família nudar santuário ba moris fiar nian.

 

  1. Familia mak fonte ba vocação hodi serbisu iha Igreja no ba sociedade política

            Tanba sá Familia mak sai fonte ba vocação hodi serbisu iha Igreja no ba sociedade política? Ita hotu mai hosi Família ida, Entah, mai hosi família nebe ricaço ka kiak, classe nobre ka baibain ou elit no seluk tan. Mesmo que iha diferênça condição maibe ita sempre mai hosi família ida. Tanba ne’e família ida existe tan domin no hosi domin mós mak mosu ema iha mundo. Ne’eduni Concílio Vaticano II, Decr. Apostolicam actuositatem, 11: AAS 58 (1966) 848 afirma katak família sai nudar célula primeira e vital da sociedade Significa katak família mak sai centro moris atu fo iis ba comunidade da fé no sociedade política alias “célula primeira e vital da sociedade”. Tanba hosi família mak sei hahoris viveiros povo babain, religioso/a, académico, no político. Hosi ne’e ita hetan ita nia ponto de encontro katak família mak sai fonte ba vocação hotu; ezemplo concreto, vocação nudar mestre, polícia, Nailulik, presidente, menistro no seluk tan. Los duni katak Maromak bolu ita, iha kna’ar nebe la hanesan maibe iha nia fim ida, de factro, atu serbí Maromak nia povo.

 

  1. Inan-Aman nudar formadora no educador dahuluk ba oan sira

            Mundo ohin loron mosu crise de identidade, cultural, política no moral tan consequência hosi mundo virtual. No ida ne’e dala barak fo influência ba labarik, joven feto no mane hodi moris iha crise cultural, valor moral no identidade. Maibe nudar ema cristão, família mak sai ema educadora ou formadora primeira atu hanorin oan sira hodi moris tuir cultura cristã alias moris tuir fiar cristão. Iha Concílio Vaticano II, Decreto Conciliar “Gravissimum Educationis” No.VI dehan “Orang tualah yang pertama-tama mempunyai kewajiban dan hak yang pantang diganggu gugat untuk mendidik anak-anak mereka”. Significa katak canonicamente, família ka Inan-Aman mak iha obrigação no direito primordial ka direito fundamental atu educa oan sira. Tan ne’e Concílio Ecomênico continua afirma dehan “a família é, portanto, a primeira escola das virtudes sociais de que sociedades têm necessidade”. Neduni canonicamente família mak escola dahuluk atu forma oan sira integralmente hodi hamoris conciência kona ba virtude social no moral atu oinsá haburas relasaun fraternal ho ema seluk. No liu hosi ne’e oan sira sei sai promotor ba moris fiar, cívico no ético nian ba ema seluk iha processo desenvolvimento nian. Escritor Medellín valoriza família nudar promotora ba desenvolvimento enquanto escola dahuluk ba virtude social sira. No ida ne’e hetan nia fundamento iha Concílio Vaticano II, Decreto Gaudium et Spes nebe dehan “família é uma escola do mais rico humanismo sob a conciência”. Ne’e katak família mak escola nebe rico liu iha aspecto humana, intelectual, moral no social. Hanesan Papa João Paulo II haktuir iha nia exortação apóstolica Christifideles laici be dehan “A família delineia-se, no desígnio do Criador, como «lugar primário da “humanização” da pessoa e da sociedade» e «berço da vida e do amor». Significa katak família sai nudar fatin primeiro ba humanização ema ida no sai centro ba moris cívico no moral iha família, sociedade no nasaun. Tanba ohin loron, ita hare ba realidade joven feto no mane moris la tuir ona valor cristão, valor cívico no moral. Ezemplo, iha tempo domingo oan sira la missa, hemu tua hodi halo violência no la respeito ema liuliu la respeito Aman-Inan. Vicio hirak ne’e mosu tanba educação no formação husi família mak la rigoroso no la klean. Analogicamente atu oan sira moris tuir valor moris ema nian liuliu valor cristão nian, família precisa harí uma kain ida iha fatuk ho airin besi nian no labele harí iha rai henek leten sela’e laloran facebook, WhatsApp, Sinetron bele sobu iha loron ida. Família nebe mak harí nia uma iha fatuk ho airin besi doutrina moral no ética nebe diak sei prontu atu hasoru laloran mundo virtual ho civilizado no devoto.

 

  1. Família mak sai centro de comunhão, participação no evangelização

            Mundo ohin loron ne’e laiha tan ona linha fronteira. Tan mundo virtual  ka digital especialmente mundo facebook, WhatsApp, Messenger, Twitter no seluk tan mak ukun ona estudante, joven feto no mane, kaben nain sira hodi haluha tiha sira nia obrigasaun hanesan estudante ka kaben nain. Significa hamoris comunicação ho ema nebe do’ok do que ema nebe besik iha nia sorin. Tuir lolos, teknologia ne’e ajuda tebes ita iha parte ciência nian, maibé ema utiliza la tuir nia função mak hamosu impato  nebé sobu família no sociedade. Nia consequência hosi uza sala tecnologia mak hamosu efeito prostituisaun, alcoolismo, droga, tráfico humano, abandona oan sira, esterilização no aborto provocado. Ne’eduni atu assegura família hosi mundo digital ne’e, educação família nian sai ponto determinante. Tanba família  mak sai fatin ka centro de comunhão, participação no evangelização tuir Evangelii Nuntiandi. Ne’e significa katak família mak sai sujeito no objecto ba evangelização ba doutrina da fé, moral, ética política no valor sira seluk. Tanba ne’e família sira tenke cria condição atu halo comunicação ka diálogo conjugal, diálogo entre Aman-Inan ho oan sira alias “comunidade da fé no política”, liu hosi haburas domin entre família sira, no fo catequese ba oan sira atu toman lê no reflete bebeik liafoun diak iha moris. Tan oan nebe educado, civilizado no devoto nia sei prontu atu tama iha mundo digital ka mundo virtual ho valor cívico no moral. Nune’e Inan-Aman tenke haka’as an atu conciêncializa oan sira kona ba valor humana especialmente fo sentido ba nia moris liu hosi evita buat nebe aat no halo buat nebe diak. Ida ne’e mak princípio moral ka ético tuir São Tomás de Aquino nia ética da relação humana nian.

 

  1. Família mak sai nudar Santuário ba moris

            Nune’e Santo Domingo dehan nune’e “a família é o santuário da vida, onde se forja o futuru da humanidade e se concretiza a fronteira decesiva da Nova evangelização”. Ne’e significa katak família nebe preparado ho modo de ser cristão sei concretiza evangelização foun ba ema hotu. Tan ne’e “a família tem sido como e é o lugar e a escola de comunhão, fonte de valores humanos e cívicos, lar onde a vida humana nasce e acolhe generosa e responsavelmente”(DAP, No. 302). Confirmado katak família sai nudar fatin ida nebe ema atu hamutuk, fatin ida nebe ema hahú moris no hahú aprende ho responsavel valores moris nian. Todavia família cristã la’os deit sai fatin dahuluk ba domin no moris maibe família mos sai nudar escola dahuluk ba moris fiar nian. Hanesan dehan “a família como primeira escola da fé”(DAP, No. 302). Tanba ne’e oan sira nebe devoto, civilizado no respeito nain sei hatudu sinal santuário viva atu ema imita nudar modelo ba moris iha família.

 

Conclusão

            Hanesan família cristã nebe diak presija kuda liafuan osan mean ba oan sira nia fuan atu sira sai hanesan cidadão nebe diak iha nebe sempree imita modelo Cristo nian, atu hatene fo an ba ema seluk nia diak tamba Cristo. Tan foin sae sira nudar chave ba sucesso tomak desenvolvimento uma laran, sociedade no nasaun nian. Hanesan Papa Francisco iha nia visita apostólica ba iha nasaun Brazil hodi hosik hela mensagem osan mean ba mundo católico tomak nebe  dehan; jovem temque iha Comprimisso ba futuro dehanA juventude é a janela pela qual o futuro entra no mundo. É a janela e, por isso, nos impõe grandes desafios. Katak joventude mak nudar janela ida, iha nebe mundo futuro bele tama iha mundo atual, tanba hateke ba futuru hodi hahú realiza iha tempo ohin nebe nakonu ho desafio oi-oin. Nune’e atu actualiza mundo futuro iha mundo agora la’o ho diak, família católica temque moris tuir Maromak nia hakarak alias moris hosi no moris iha Bíblia. Tan Cristo hateten ba  Nia Inan no Nia maun alin sira dehan Hau nia Inan, Maun-alin no Bin-feton make ema sira neebe halo tuir Maromak ninia hakarak(Mc 3 : 35)”. Família católica nebe halo tuir Maromak nia hakarak ne’e hanesan sinal ka propósito unidade ba ema fiar nain sira.  Nu’u provérbio religioso ho língua Indonsia dehan Melaksanakan kehendak Allah adalah memaknai kesatuan di dalam komunitas orang beriman. Hanesan mos Salmista hananu dehan “Eu Venho para cumprir a vontade do Pai”. Significa família nebe halo tuir Maromak nia hakarak sai ona Familia Jesus nian. (Martinho do Nascimento Obe, estudante ISFIT Fatumeta, Faculdade de Filosofia(2013-2016), actualmente reporter no announcer iha RTK Malo’a Dili, Timor Leste), Opinião Pessoal. Iha sujestaun bele haruka mai iha address email : cono.mutis@gmail.com, ou bele contacto : +67077749662/75253302).

Fontes :

  • Bíblia
  • Concílio Vaticano II
  • A Família Uma Boa Notícia para a vida de nossos povos, José António Diaz, Edições CNBB, Brazil, 2008

“POVO NIA ESPERANSA BA GOVERNO DAUALU: SAI LÍDER BA EMA HOTU”

Por Martinho do Nascimento Obe “Sfunit”

 

Introdução

               Timor Leste restaura nia loron independensia iha loron 20 de Maio de 2002 significa fulan Maio liuba moris ona tinan 16 nudar estado de direito democrático. No estado ida ne’e hetan naran iha constituisaun ka lei-Inan artigo dahuluk ho naran “Repúblika”. Naran Repúblika ne’e hetan vincula hosi princípio fundamental jurídico no política iha artigo dahuluk alinea 1 be dehan katak “Repúblika demokratika Timor-Leste katak Estado ida ne’ebé demokrátiku, soberanu, ukun-an no ida-mesak, harí hosi povo nia hakarak no iha respeitu ba dignidade ema moris ida-idak nian”. Hosi conceito jurídico no politíca hirak ne’e, hakerek nain hakarak elabora artigo ida simplês ne’e nudar contribuição ida ba processo desenvolvimento nasional.

               Basea ba artigo dahuluk konstituisaun ka Lei-Inan hateten momós katak Timor Leste nudar nasaun demokrátiku(…), harí hosi povo nia hakarak no iha respeitu ba dignidade ema moris nian. Significa Timor Leste hamrik nudar nasaun ida tan povo timor nia hakarak hodi ukun sira nia an rasik, no tan respeitu ema moris ida-idak nia dignidade. Atu atinge moris properidade, harmonia no estabilidade precisa sistema governasaun ida nebe diak no profissional.

 

  1. Político sira husu poder hosi povo liu sufrágio universal

                Lógica demokrátika katak soberania ka poder político mós hatuur metin iha povo nebe consagra kedan iha artigo 2 Constituisaun RDTL be dehan katak “Soberania haktuur metin iha povo, ne’ebe hala’o soberania ne’e tuir Lei-Inan haruka”. Então hosi ne’e ita bele hetan ita nia ponto de encontro katak povo mak nain ba poder hotu nebe estado no governo iha ba; alias “A democracia é o governo do povo, pelo povo e para povo” (Abraham Lincoln). Hosi ne’e político sira husu poder ba povo liu hosi dalan sufrágio universal. Maibe antes ne’e, político sira hala’o campanha eleitoral hodi influência povo liu hosi sira nia programa político atu povo bele delega sira nia poder hodi ukun rai ida ne’e. Ikus mai Povo hili duni partido ka coaligasaun ida atu ukun nasaun Timor Leste. Povo hili ka delega sira nia poder ba político sira tan povo iha confiansa boot katak ukun nain sira sei serbisu ba bem comum ema hotu nian liuliu moris iha economia nebe sustentavel, garantia justisa ba ema hotu, garante liberdade no igualdade ba ema hotu tuir prinsipio política nebe iha. Tanba ne’e povo sira nia esperansa ba político sira atu sai líder ba ema hotu la’os sai líder ba partido nian ka grupo ruma nian. Maibe questão mak ne’e sei líder político sira tau importância liu ba interese grupo ka partido nian então comprimissio iha campanha eleitoral ne’e sai nudar ÓPIO DO POVO OU ÓPIO POLÍTICA tuir conceito karl Marx hodi manan deit votus. Tanba ne’e povo hein político sira nia comprimisso política katak serbí ema hotu tuir princípio demokrátiku, moral no ética de servisu nian katak sai líder ba ema hotu. Nudar Filósofo Betrand Russel afirma katak “o poder político é a produção dos efeitos desejados ou seja o conjunto dos meios que permitem conseguir os efeitos desejados”. Significa katak poder ne’ebé político sira iha ne’e mai hosi povo no uza poder atu produs efeito desejado mak servisu ba ema hotu nia hakarak alias exerce funsaun política tuir vontade geral povo nian.

 

  1. Povo husu político sira: Sai Líder ba ema hotu

               Tanba ne’e povo iha mehi boot ba iha VIII Governo ka Governo daualu ne’e tenke sai líder ba ema hotu, la’os povo hili tiha hafoin ba ukun halo fali discriminação do cor partido, raça, famíliarismo no seluk tan. Povo hili la’os tanba interese partido nian maibe povo hili partido ka coligasaun tan interesse estado no bem comum povo nian: liuliu buka garante moris economia sustentavel, assegura paz, garante justisa ba ema hanesan, buka reduz corupção, garante edução ne’ebé qualidade no profissional ba ema hotu. Tuir Herry Zudianto Walikota Yogyakarta haktuir katak “seorang pemimpin adalah wakaf (korban) politik: ia diserahkan dan dikorbankan agar dapat menjadi berkah bagi bangsanya”. Ne’e significa katak líder sira ne’e bainhira hetan ona confiansa atu ba ukun sei sai nudar vítima ba política. Tanba sá? Tan ukun nain sira sai vítima ba política tan bainhira hetan ona votu atu ba ukun, sira tenke husik hotu sira nia interese privado, partido no liliu cargo partido nian hodi sai líder ba ema hotu alias tau ass interesse estado hodi atinge bem comum ema hotu nian. Tan filosofia liderança nian katak ukun nain sira tenke conciente lolos katak bainhira sai ona ukun nain iha nasaun ne’e tenke sente an “memilik dan dimiliki povo tomak, biar povo ne’e mai hosi partido A ka B. Maibe pelo contrário que, ita hare realidade ne’ebé mak acontece halo com que líder político barak lakohi sai vítima ba política alias “wakaf politik” tan bainhira nia sai ukun nain nia serbí deit nia partido, nia tau interesse privado aas liu do que interesse comum. No exemplo concreto lakohi sai vítima ba política mak KARETA PRADO III legislatura halo sai nudar propriadade privado, então ida ne’e la’os interesse ema hotu nia no la’os mós sai líder ba ema hotu. Tanba ne’e sira nia comprimisso eleitoral iha momento campanha sai nudar SLOGAN ka CURTINA deit atu habosok povo hodi povo hili sira. No mais exagerado mak partido balu halo coaligasaun pre-eleitoral maibe depois eleição iha parlamento nasional fahe malu tiha fali sai nudar partido. Ne’e hatudu katak partido hirak ne’e la respeitu povo nia poder nebe delega ba político sira tan sira tau importancia liu ba sira nia interesse partido, privado no grupo nian. Nune’e ita bele dehan katak sira halo coaligasaun pre-eleitoral ho objetivo atu hetan deit votus hodi ba tur iha parlamento hodi representa sira nia an rasik la’os representa povo. Partido hirak ne’e ita bele hanaran sira nudar “PARTIDO OPORTUNISTA”, tan sira nia promessa política sai nudar SLOGAN, CURTINA OU ÓPIO POLÍTICA deit ba povo.

               Ho hanoin ida ne’e líder sira tenke tau iha hanoin katak povo hili atu sai líder ba ema hotu ou sai líder ba nivel hotu-hotu la’os povo hili ita atu sai serbidor ba ita nia militante no simpatizante sira maibe povo hili tanba atu serbí ema hotu. Tanba povo hili ukun nain sira la’os tanba interesse partido nian maibe tanba interese comum, interesse estado, interese povo nian no interesse nasional. Ne’eduni  ukun nain sira iha VIII Governo ne’e buka atu sai serbidor neutro, imparcial, no responsabilidade tanba sai membro executivo ne’e sai ona ema público nian, ema hotu nian, ema hosi partido hotu nian la’os ona ema partido ka coligasaun ida nian ka grupo balu ninian. Tan povo nia hakarak mak ukun ne’e tenke imparcial, transparancia, honestidade, responsabilidade no hatuur justisa hanesan ba ema hotu. Tanba ne’e ukun nain sira liuliu orgão executivo bainhira simu kna’ar hosi partido atu hala’o função nudar Menistro ka Secretado Estado ruma indiretamente hanoin ona katak “oras ne’e ha’u sai ona vítima ba poder tanba ha’u tenke serbí ema hotu”. Sai vítima ba questão política tanba líder político sira tenke husik hotu cargo partido nian, interese partido nian no interesse privado hodi servisu ba interese comum, defende ema hotu nia dignidade perante governo. No tipo lideransa ne’e mak povo hein, povo mehi atu sai realidade iha VIII Governo ne’e.

               Tan filosofia poder nian hosi estado demokrátiku nian atu sai líder ba ema hotu mak halo buat hotu ho matenek no fuan, rona entidade estado no sociedade civil atu desenvolve nasaun ne’e tuir princípio nasaun nian, no halo cooperação internasional ho nasaun sira seluk iha mundo. Ne’eduni poder ne’e la’os ona questão política maibe ne’e questão oinsa atu sai serbidor diak ba cidadão hotu-hotu. Ho dalan ida ne’e, então líder político iha nia argumentação nebe forte ba recunhecimento legitimidade do poder. Tan líder político sira ne’ebé iha legitimidade poder mak líder sira nebe iha capacidade intelctual atu halibur ka halo sociedade tomak partisipa iha processo desenvolvimento nasional. Ou ita bele dehan líder nebe iha legitimidade poder política enquanto nia sente halo parte ba ema hotu ka sai líder ba ema hotu. Tanba líder nebe serbí deit nia partido então líder ka governante ne’e la iha legitimidade lideransa ba ema hotu tanba nia viola povo nia poder hodi tau interese deit ba nia partido, grupo no família. Tanba ne’e basea ba comprimisso política ka programa ne’ebé partido ka coligasaun sira iha, povo hein katak programa hirak ne’ebé promessa ona iha campanha eleitoral sei la sai deit ÓPIO POLÍTICA maibe sei sai realidade ka sei concretiza iha sociedade nia moris. Então povo hein atu líder sira sei compremitido hodi hadia duni povo nia moris diak, asegura paz no estabilidade, hadia liu tan desenvolvimentu umanu (edukasaun no saude ho kualidade no padraun moris ida ás) no asegura ekonomia inkluziva no sustentavel.

 

Conclusão

               Atu conclui deit katak lógica demokrátika katak soberania ka poder político ne’e povo nian nebe consagra kedan iha artigo 2 Constituisaun RDTL be dehan katak “Soberania haktuur metin iha povo, ne’ebe hala’o soberania ne’e tuir Lei-Inan haruka”. Então hosi ne’e ita bele hetan ita nia ponto de encontro katak povo mak nain ba poder hotu nebe estado no governo iha ba; alias “A democracia é o governo do povo, pelo povo e para povo” (Abraham Lincoln). Significa poder ne’e mai hosi povo no serbí fila fali ba povo. Tanba “seorang pemimpin adalah wakaf (korban) politik: ia diserahkan dan dikorbankan agar dapat menjadi berkah bagi bangsanya”. Ne’e significa katak líder sira ne’e bainhira hetan ona confiansa atu ba ukun sei sai nudar vítima ba política, vítima tanba tenke husik interese privado hotu hodi tau interese comum aas liu buat hotu, ida ne’e mak esperansa povo nian ba Governo Daualu*. (Martinho do Nascimento Obe, estudante ISFIT Fatumeta, Faculdade de Filosofia(2013-2016), actualmente reporter no announcer iha RTK Malo’a Dili, Timor Leste), Opinião Pessoal.Iha sujestaun bele haruka mai iha address email:cono.mutis@gmail.com, ou bele contacto:+67077749662/75253302).

Referencia

  • Contituição República Democrática de Timor Leste
  • SUSENO, Franz Magnis, Etika Politik, Prinsip-prinsip Moral Dasar Kenangan Modern, Edisi ke-7, PT Gramedia, Jakarta, 2003
  • RAWLS John, A Theory of justice, (Dasar-dasar Filsafat Politik untuk menwujudkan kesejahteraan social dalam Negara)
  • ZUDIANTO, Herry, Kekuasaan sebagai Wakaf Politik

“CULTURA DEMOCRÁTICA NO TOLERÂNCIA IHA TIMOR LESTE”

(Uma leitura política ba iha situação campanha eleitoral no post-Eleição Anticipada)

Por Fr. Martinho do Nascimento Obe

Lian Makloken

Timor Leste dala ida tan celebra festa democracia tutuir malu iha tinan 2017 no 2018. Ne’e acontece tanba situação incerteza política nebe mak acontece depois de eleição parlementar 2017. Mosu Eleições Subsequentes tanba VII Governo Constitucional nebe liderado hosi coligação Partido Fretilin no PD ukun ne’e la to’o nia rohan tanba governo minoritário nune’e hetan rejeição ba progrma iha parlamento nacional. Ho ida ne’e perante situação incerteza no divergência política iha sistema democaracia povo deit mak iha decisão ba certeza política. Tanba ne’e atu hakruk ba constituição no povo nune’e iha 26 de janeiro de 2018, Presidente da República Dr. Lu-Olo hakotu impasse política hodi dehan katak: “Ho haraik-an Presidente husu ba Povo atu VOTA fila fali,tan makaer ukun mak povo”! Interpreta katak decisão presidente mak hatudu katak ida ne’e mak cultura democrática nia lala’ok. Nune’e iha loron 06 Fulan Febreiro tinan 2018 Presidente decreta loron ba eleição anticipada nebe monu iha loron 12 de maio de 2018. Hafoin rona tiha data eleição partidos politicos sira começa bo’ok an hodi halo consilidasaun ba sira nia estrutura hahú hosi base mai to’o iha nivel nasional. Ho ida ne’e iha loron 10 de Abril de 2018 hahú campanha eleitoral ba eleição Subsequente/anticipada. No bainhira iha situação campanha eleitoral ba eleições anticipadas hahú ho hakmatek mesmo que iha violência linguistica entre lider político sira. Maibe durante campanha to’o post-eleição anticipada povo continua hatudu sira nia maturidade política, alias maturidade democrática. Perante situação ne’e hosi hakerek nain nia ulun hamosu puisia ida nune’e: Ha’u ne’e se ba ó Timor! Imi se ba ó Timor! Ita se ba ó Timor! Ba ó Timor ami hotu ita nia oan! Timor mak kous iha ita nia knotak! Ami ran ida, ran Timor nian!Ami moris tan ita Timor! Ami mate tan Ita Timor! Ó Timor tan Democracia ami hatene tolerância!

 

a. Cultura democrática

          Hau hahú ho Bispo Emérito D. Carlos F. X. Belo, SDB nia mensagem antes ELPAR tinan 2017 dehan nune’e: “Ita hein katak iha ELPAR mai, povo Timor mak manan; Timor Leste mak manan; no democracia mak manan.” Ne’e atu dehan deit katak iha eleição ne’e la iha ida mak manan, la iha ida mak lakon maibe ita hotu manan, cultura democrática mak manan no tolerância multi-partidarismo mak manan. Tanba ne’e labele hamihis cultura democrática no tolerância ho divergência ideologia ka partidaria. Tan nasaun Timor Leste vinculado ho cultura democrática significa Timor Leste iha nia cultura no lisan rasik. Tuir Battista Mondin conceito “cultura” mai hosi lian latin, “colo”, katak, cultivar; trabalhar, habitar; frequenter e mos bele dehan katak, servir; tanba ne’e significa lolós hosi cultura mak hatudu ba actividade agrícola de cultivar ou kuda rai.  Maibe aplicação ba mundo antropologia hetan ona sentido foun, nebe dehan katak cultura ne’e hanesan disciplina, formação, educação do espírito. Tanba ne’e Tylor dehan cultura é a totalidade complexo do conhecimento, crença, arte, moral, direito, costume e hábitos que estão numa sociedade. Tanba ne’e, Timor Leste nação ida iha nebe iha nia cultura no nia lisan rasik nebe garantia ema atu realiza nia an iha cultura ne’e rasik. Ne’eduni ho cultura nia influência, maka povo timor hosi lorosa’e to’o loro-monu hatene respeita malu, hatene aplica tolerância iha sistema democracia nia laran mesmo que iha diferença ideologia ka multi-partidarismo maibe ita hotu hetan naran Timor nia oan doben; Significa la iha metan ka mutin, la iha beik ka matenek, la iha riku ka kiak, la ida manan ka lakon maibe ita hotu manan, ita hotu lakon tanba ita hotu Rai Timor nia oan nebe iha cultura ida no lisan ida.

          Ao passo que conceito democracia nia originalmente mai husi lian grega demokratia katak povo mak iha poder. Tanba ne’e Demokratia fahe ba lia fuan rua, “demos” katak povo no “kratos” katak poder. Nudar Abraham Lincoln define katak democracia mak sistema governo nian nebé celebra iha povo, husi povo no ba povo. Iha ne’e ita hetan ita nia ponto de partida katak cultura democrática depende ba povo ida. Tanba ne’e Timor Leste nudar nasaun ida ho nia povo ida nune’e Nação Timor Leste adopta sistema democracia iha nebe nia opta liu Cultura democrática do que regime democrática. No ida ne’e hatur kedas ona iha“preâmbulo constituição RDTL nian, iha  nebé cultura democrática ne’e rasik depende ba mentalidade povo ida nian, depende ba lisan, tradição povo ida nian” significa katak “cultura democrática nebé tau iha aspeto constituição ne’e, halo katak ita nia estado Timor Leste, hili cultura ida, do que regime ida”. Tanba saida? Tanba estado Timor leste ne’e hili cultura ida tan povo Timores ne’e, iha nia “cultura no lisan próprio”. Los duni, regime rua ne’e hotu-hotu democrática. Tan Cultura democrática mos baseia ba democracia, regime democrático mos baseia ba democracia. Ninia diferência ita hare katak cultura ne’e depende ba mentalidade povo ida nian, depende ba lisan ka tradição povo ida nian, ao passo que regime, ne’e depende ba autoritário partido nian. Em resumo katak cultura democracia iha Timor Leste la’o efectivo tanba povo timor iha nia cultura própria be hatudu tolerância aas perante multi-partidarismo ho nia divergência ideologia sira. Tanba ne’e simplesmente povo timor promove cultura tolerância iha sira nia relasaun democrática.

 

b. Timor Leste hatudu imagem cultura tolerância ba mundo

          Timor Leste além de iha predicado nudar nasaun democracia nebe opta liu cultura democrática, nasaun ne’e mós nudar nasaun tolerante “Nation of tolerance”. Predicado rua ne’e iha relação recíproca iha cultura democrática no cultura tolerância. Tanba sá? Tanba ita hare realidade Timor Leste hasoru impasse política no liuliu iha campanha eleitoral ba eleição anticipada mosu violência linguística entre líder político sira maibe povo timor “militante no simpatijante partido” continua matein paz no estabilidade iha rai laran. Tanba ne’e praticamente povo timor ne’e hatudu ona nia maturidade política no maturidade democrática ba mundo. Significa hatur povo timor ne’e hatur democracia nudar modo de ser, modo de agir, modo de pensar e modo de falar dos timorenses. Mesmo que iha diferença ideologia maibe Timor oan iha hanoin ida, modo de ser ida nudar Frater Zacarias Exposto dehan pensar democraticamente, viver democraticamente, agir democraticamente e fazer democraticamente. Los duni, perante impasse política, divergência ideologia no partidaria maibe povo timor moris iha iha tolerância atu moris harmonia no estabilidade. Nudar Herry Zudianto define tolerância katak “toleransi berarti ada harmoni, ada saling pengertian, dan kesediaan untuk menerima, saling mengakui dan mau bekerjasama dalam budaya demokrasi”. Husi definição pratica ne’e, simplesmente ita hetan ita nia ponto de encontro katak povo timor ne’e tolerante tanba iha coompreenção, recunhecimento no nakloke an ba multi-partidarismo ho nia diversas ideologias. Tanba ne’e tolerância iha contexto timor iha nia sentido luan no supera tiha tolenrância entre sucu ka étnico, religião no cultural. Tan tolerância nebe povo timor hatudu liu iha ne’e kona ba aspecto estrutral iha nebe la iha conflito social no econômica entre militante no simpatijante partido iha periodo campanha eleitoral no post-eleição anticipada. Ne’eduni povo timor tane as valores no patrimônios culturais hodi hatudu ba mundo katak nasaun Timor Leste biar sei kiak iha cunhecimento maibe praticamente povo timor buka harí sociedade ida nebé tolerante, solidária, fraterna no justa. No até povo timor mós halo “feedback democrática” ba líder político sira. Tan ita hare realidade katak wainhira ita observa iha eleição 2017, ita bele dehan katak ita hetan lição boot ida iha ita nia política. Wainhira povo mai husi sira nia maturidade política, mais sobre tudo sira nia “decolonialização da interioridade” (termo Pe. Martinho G. S. Gusmão). Katak povo nia silêncio, sira nia protesta no sira nia perseveransa, halo com que, sira fo ba partido político sira, ulun fatuk moras. Maibe iha eleição anticipada iha 12 de Maio de 2018 povo continua fo ba nação maioria ida atu ukun, no povo hein katak poder nebe sira delega ona ba partido nebe manan iha eleição anticipada tenke ukun ho diak no transparante la’os ukun tuir ita nia hakarak.

 

Tatakan   

Hakerek nain conclui artigo simples ne’e ho liafuan hosi pessoa eminente G+ Kay Rala Xanana Gusmão dehan iha nia discurso iha Siere Leõne dehan katak “Eleição ida sei ba no sei mai tan eleição foun maibe povo siere leone nafatin”. Ne’e atu dehan katak eleição sei la’o periodicamente maibe natureza povo ida nafatin nudar timoroan. Tanba ne’e Bispo Émerito Dom Carlos F. Ximenes continua afirma katak cultura democrática significa povo Timor mak manan; Timor Leste mak manan; no democracia mak manan.” Alias, iha eleição foin liu ne’e la iha ida mak manan, la iha ida mak lakon maibe ita hotu manan no cultura democrática mak manan no tolerância multi-partidarismo mak manan. Parabens ba Timor Leste no parabens ba povo Timor tomak nebe exerce ona dever cívico*.

(Martinho do Nascimento Obe, estudante ISFIT Fatumeta, Faculdade de Filosofia(2013-2016), actualmente reporter no announcer iha RTK Malo’a Dili, Timor Leste), Opinião Pessoal. Iha sujestaun bele haruka mai iha address email:cono.mutis@gmail.com,ou bele contacto +67077749662/75253302).

 

Referencia

  • Contituição República Democrática de Timor Leste
  • SUSENO, Franz Magnis, Etika Politik, Prinsip-prinsip Moral Dasar Kenangan Modern, Edisi ke-7, PT Gramedia, Jakarta, 2003
  • ————, 13 Tokoh Etika, ( sejak Zaman Yunani sampai abad ke-19), Edisi ke -16, Kanisius, 1997
  • RAWLS John, A Theory of justice, (Dasar-dasar Filsafat Politik untuk menwujudkan kesejahteraan social dalam Negara)
  • ZUDIANTO, Herry, Kekuasaan sebagai Wakaf Politik
  • GOUVEIA, Jorge Bacelar, Direito Constituicional de Timor-Leste, 1aedição, Gráfica de Coimbra, Lisboa, 2012

MENSAGEM BA JORNADA DA PAZ (ELEIÇÕES ANTECIPADAS 2018) HUSI PRESIDENTE DA CET.

 

CONFERÊNCIA EPISCOPAL TIMORENSE

Address : Maloa, Dili, Timor-Leste

Tel. :                                Fax. :                            

Email : 81211cet@gmail.com


 

SONHANDO COM A PAZ

EXPERIÊNCIA MESTRA DA VIDA-EXPERIÊNCIA SAI MESTRA BA ITA NIA MORIS

 

Ita ema aprende bebeik buat foun iha ita nia moris. Biar estuda barak no halo estudo bo’ot, biar halao kna’ar mesak importante no bo’ot, biar naran bo’ot no tur iha kadeira bo’ot, maibe wainhira ita sei moris, sei hasoru bebeik situação foun, nebe ita nunka koko uluk. Maibe mos, iha situação nune, maka ita nia kakutak buka hetan dalan oi-oin, atu hatan ba desafio foun hirak ne’e. tan ne’e mak matenek nain sira dehan katak ita sei aprende to’o mate.

Democracia, sai realidade foun ba ita nia cultura social, usos e custumes iha Timor-Leste. Ita nia organização social tradicional baseia ba reinos independents, biar mesak reino ki’ik. Tempo colonial no ocupação, Portugal no Indonesia, lori sira nia estrutura social mai, no hatama usos e costumes balu iha ita nia organização social; hamihis tiha ita nia estrutura social, halo ita depende ba ukun nain rai seluk nian.

Hahu 2002, ita moris iha oraganização social, ka regime foun ida atu ukun, naran Democracia; regime foun ida ne’e ho nia estrutura sira, nebe hanaran órgaos de soberania, povo, eleição, regras de funcionamento, foin halo parte ita nia cultura tinan 16 liu ba.

Situação foun ida lori novidade barak maibe mos foti desafio barak. Ba ita, Timor-Leste oan sira nebe hakarak moris ohin tuir mundo modern, situação foun ida ne’e foti desafios barak. Tinan 16 ne’e nia laran halo ita koko ona midar no moruk barak. Maibe realidade nebe ita bele observa iha tinan 16 nia laran, maka Timor oan sira halo curso ida acelerado, intensive, inteligente e competente konaba democracia. Iha tinan 16 nia laran ita koko ona situação sira nebe democracia sira rai seluk nian, balu tuan liu ita tinan 200, koko tiha ona. Balu dehan ita nação frágil, balu fali dehan falhado, balu fali dehan futuro la iha, balu fali dehan buat seluk-seluk tan. Buat nebe ita bele dehan, nakdoko, nakdoko duni, halis, halis duni maibe ladauk tohar no hein katak sei la tohar. Se ita hotu hakarak, sei nunka tohar.

Ita nia democracia nia situação foun ida maka Eleições Antecipadas. Liafuan democracia ita rona koalia no hatene saida mak ne’e; lia fuan estado mos ita rona koalia no hatene ona; Nação, Órgãos de soberania, Presidente da República, Parlamento, Governo, Tribunal ita rona no hatene ona. Agora Eleição Antecipada…Ne’e buat foun.

Fulan Julho 2017 ita halo eleição baibain tuir constituição haruka. Maibe eleição ida ne’e la fo funan, fuan, finin, tan Governo labele halao nia kna’ar no nação nia vida para tomak. Ne’e duni, iha Fevereiro 2018, Sr. Presidente da República usa nia competência tomak hodi decide convoca eleição antecipada, katak, bolu povo Timor-Leste atu hili fali força politica ka partido nebe povo bele fo fiar, hodi bele ukun nação Timor-Leste durante tinan 5 mai ne’e.

Ema hare husi liur dehan katak Timor-Leste moris iha crise. Maibe, dala barak, crise sira ne’e duni maka mai fo biban atu muda no hafoun buat barak iha ema no institicao sira nia vida hanesan, Nação, Estado, Igreja, Empresas, Instituições, etc.etc.

Eleição antecipada bele hanorin sa’a ida mai ita?

  1. Eleição Antecipada sai biban ba ita atu aprende katak wainhira nação nia moris la lao iha tinan ida nia laran, Julho 2017 bibit to’o 2018 ou liu tan, investimento la iha, osan la iha, economia motok, empresário sira dada i’is la diak, investimento husi liur la tama, pequeno comércio mout neneik hein atu mate deit, Sr. Presidente da República nudar Órgão Soberano nebe bo’ot liu iha nação nia laran, tan nia mak kaer governo nia moris fukun, halo decisão atu sobu parlamento, hasai kbi’it husi governo, no haruka fali eleição ida, biar ita foin halo eleição tinan 1 liu ba.
  2. Eleição antecipada ida ne’e, fo biban ba ita hotu atu aprende história foun Timor-Leste nian liu duni husi fundadores sira nia ibun rasik. Biar ladauk hakerek, maibe campanha eleitoral ida ne’e sai we matan bo’ot ida ba ita nia história, ohin no aban bain rua nian. Dala barak ho liu emoção do que ho kakutak malirin, ida-idak haktuir sira nia intervenção iha historia Timor-Leste nian. Biar dala barak povo lamenta katak em vez de apresenta programa partidos, político ho líder sira mak ke’e malu fali iha ema hotu nia oin; biar nune’e, ida ne’e positivo teb-tebes. Geração foun, Timor-Leste oan sira nebe la partecipa wainhira história foun ida ne’e hahu, no la hatene acontecimento sira hahu oin sa, ida-idak rona ho nia tilun, se mak halo saida, no halo oin sa’a. Dala barak lian la tuir malu no ibun lalais liu kakutak. Maibe nune’e mos kanek balun bele hahu hafitar-an daudaun… maibé ponto positivo maka geração foun la rona história husi ema seluk nia ibun maibe rona duni husi fundadores sira nia ibun. Buat lubuk ida mosu ba ema hotu nia matan no tilun, hodi fo biban atu ema hotu bele hatene naroman no nakukun fundadores no participantes história foun Timor-Leste nian, no bele lori ema ida-idak bele tetu ho nia sentido crítico rasik, no factos balun nebe to’o ohin loron sai hanesan segredo lulik, ema ho grupo balun nian deit, ohin loron fundadores sira duni maka fo sai atu ema hotu bele hatene. Iha psicologia hahalok hanesan ne’e hanaran Catarse. Iha espiritualidade ita bolu purificação. Ita hatene katak historia so bele sai deit imparcial no objective wainhira autores no actors directos ba acontecimento sira lakon hotu ona. Maibe buat diak maka wainhira autores no actors sira maka conta sira nia história rasik, ne’e katak sira moris no koko duni buat sira nebe sira haktuir. No biar wainhira hatudu liman ba malu mos, ne’e hatudu katak ida-idak hatene ida seluk nia vida. Ho koalia hirak ne’e hotu, geração foun aprende história hodi bele relativiza ema no sira nia hahalok, agora no aban bain rua.
  3. Eleição Antecipada ida ne’e sai biban atu fo hanoin katak povo ida ne’e matenek teb-tebes. Tan, iha deit tinan 16 nia laran, povo comprende politica ho maturidade bo’ot. Se ita compara clima eleição ohin nian ho tempo liu ba, hare katak clima hakmatek teb-tebes. Violência balu nebe acontece iha fatin balu, ne’e halo parte vida, emoção no irracionalidade iha democracia hot-hotu. Rai balun nebe moris iha democracia kleur liu ona ita, sei buti malu, rakut fu’uk ba malu, tuda kadeira ba malu iha parlamento, tolok malu, ect. Ita sei usa deit katana. Maibe husi 2001 to’o 2018, ita hare mudança bo’ot iha povo nia emoção. Graças a Deus, biar nudar realidade foun, democracia começa sai tasak dadaun iha ita nia cultura social.
  4. Eleição antecipada ne’e sai biban atu povo Timor-Leste aprende katak Governo ida sai forte wainhira oposição mos forte. Hain katak husi ne’e ba oin, consciência ida ne’e sai bo’ot liu tan iha ita nia democracia no classe politica nia concideração. Campanha electoral ida ne’e hatudu duni consciência ida ne’e. To’o oras ne’e linha fronteira ida ne’e ladun claro ou la iha, tan hotu-hotu hanoin katak colaboração maka estrategia diak liu. Maibe campanha eleitoral ida ne’e sai biban atu hatudu katak sistema ne’e la dun eficaz. Colaboração, maibe kala ida-idak sikat hela tudik iha kotuk. Ne’e duni wainhira sira hirus malu iha campanha eleitoral buat lubuk ida fakar sai hotu ba luron. Provérbio Português dehan: “zangam-se as comadres descobrem-se as verdades”. Quando uma laran hirus malu, buat hotu mai lekar iha luron. Maibe iha politca ita hatene katak buat nebe hateten ohin, aban bele nega, buat nebe ohin parece los aban la los ona, no hirus malu ohin aban hakuak malu fali hodi han hemu hamutuk. Maibe sente katak sira nebe sei sai governo no oposição define duni sira nia área claro teb-tebes. Nune’e povo no nação Timor-Leste maka sei manan tomak.
  5. Eleição antecipada ida ne’e sai mos biban ida atu força partidária no líderes políticos foun balu bele hahu mosu iha cena política nacional. Mosu ho linguagem foun, conceito foun, programa estruturado, ideias foun, dinamismo foun biar oin balu sei nurak no balu oin tuan ona. Maibe importante maka sira hahu mosu hanesan novidade. Bele usa terminologia biblica karik, to’o oras ne’e, ita rona liu Antigo Testamesto ho nia interveniente sira. Testamento foun ladauk hakerek. Maibe ita hahu moris dadaun iha tempo intertestamentário. Entre Antigo no Novo Testamento iha le’et ida quase tinan 200. Iha Timor-Leste, tempo intertestamentário ladauk naruk, foin maka tinan 2,3 liu ba no agora mak foin hatudu oin no liman. Maibe dinamismo ne’e hatudu katak povo Timor-Leste nia oan sira iha capacidade matenek atu aprende lais.
  6. Loron 12 de Maio sai dasin ida hodi tetu buat hotu iha tempo eleição antecipada ida ne’e:
  • Tetu povo nia maturidade política.
  • Tetu povo nia interece ba participação politica iha nação nia moris. Líder político balu, ho razão, hanaran eleição ida ne’e hanesan referendum.
  • Tetu capacidade lider sira nian atu hare se sira nia liafuan, dinamismo, ideias, estratégia, mensagem provoca duni impacto iha povo ka lae, kona duni povo nia fuan , kakutak no interece ka lae.
  • Tetu se povo iha ona consciência ka lae, katak tenke participa iha nia nação nia vida liu husi nia voto. To’o oras ne’e, persentagem abstenção nian bo’ot teb-tebes; katak ema la vota ne’e barak teb-tebes. Iha 12 de Maio, ho prego id aka lapisera ida, ho ai atu tunu sate ka ikan, importante mak ita tenke vota atu hili força política ka líder político nebe nia fo fiar atu ukun tinan 5 mai ne’e. Cidadão ida-idak tenke hatene katak ho nia voto pessoal nia contribui ba nação ida nia estabilidade. Durante tina 5, ukun nain sira maka ukun ita. Maibe iha loron votação, ukun nain sira nia vida política iha povo nia liman. Cidadão nebe mak la vota, depois labele reclama nia direito ba estado atu tau matan ba nia, tan nia la contribui ba vida política no estabilidade nação nian.
  • Ikus liu, eleição antecipada ida ne’e, hanesan eleição hotu-hotu, hanorin katak iha democracia, poder iha povo nia liman, povo mak manda. Biar nia la ukun, maibe nia hili força partidária no líder sira nebe nia fo fiar atu ukun. Iha democracia, povo nia decisão iha carácter soberano, katak nia maka manda no ema ida la discute povo nia decisão. Tan nia decisão mak todan liu. Hein katak força partidária no líder político sira hotu sei hatene hakru’uk ba povo nia decisão.

Se povo Timor-Leste hatene ona moris iha democracia ho maturidade, então força partidária no lider político sira nia maturidade política tenke bo’ot liu povo nian.

FELICIDADES BA ITA TIMOR–LESTE  oan toma no ba ita nia nação.

 

 

                                                                                                               Dili, 10 de Maio 2018

“FIGURA POLÍTICA” no “PROGRAMA POLÍTICA”

“O POLÍTICO” no “A POLÍTICA”

nafatin nudar fenómeno iha Campanha Eleitoral 2018

 

Dr. Pe. Júlio Crispim

(Jurista no Academista)

 

 

               Eleição Parlamentar Antecipada (EPA) PR decreta ona ba 12 de Maio de 2018 no iha momento nee tama ona ba período campanha eleitoral nian neebe envolve Partido Político (PP) hat no Coligação Partido Político sira (CPP) mos hat; nunee, hamutuk iha concorrente sira walu mak ba concorre kadeira balun husi kadeira 65 iha Parlamento Nacional (PN). Husi konkorente sira nee, ita identifica concorente forte ida husi PP no ida seluk husi CPP. Entre concorrente rua nee, iha hotu possibilidade atu qualifica nudar PP ka CPP mais votado ho qualificação maioria, qualificada (katak hetan mais husi cadeira 44 iha PN), absoluta (katak hetan mais husi cadeira 33 iha PN) ka simples (katak hetan menus husi cadeira 33 iha PN).  Atu hetan qualificação PP ka CPP mais votado nee, depende ba resultado EA, liu husi determinação povo ida-idak nia voto realizado iha EPA nee rasik. Campanha eleitoral nebee realiza dadaun durante período campanha nee, iha função principal atu hetan determinação povo ida-idak nia confiança no voto ba programa PP no CPP nian apresentado iha campanha eleitoral nee rasik.

               Concorrência importante ba EPA nee dadaun, ita hare katak husi PP no CPP sira aposta (taru ka vs) hela entre figura política (o político) no programa política (a política). Aposta ba figura política katak aposta ba ema político (o político), significa aposta ba ema nudar ema (o ser) ho nia influência pessoal (nia caracter pessoal, nia experiência pessoal, nia carisma pessoal no nia história pessoal). Nunee, aposta ba figura política katak aposta ba EMA SE MAK IMPORTANTE BA POLÍTICA. Enquanto, aposta ba programa política katak aposta ba plano no prioridade sira (a política), significa aposta ba sa mak atu halo (plano) no sa mak tem que halo (prioridade). Bele dehan mos, aposta ba programa política katak aposta ba hahalok política (o dever-ser) no aposta ba hatene halo buat diak (o saber-fazer) no halo ho diak (o fazer-qualidade) nudar objectivo determinate no finalidade lolos ba moris paz no digno. Nunee, aposta ba programa política katak aposta ba POLÌTICA SA MAK IMPORTANTE BA EMA

               Em concreto, iha campanha eleitoral 2018 nee, bele dehan, husi CPP neebe mak, aposta makaas ba figura política (o político) no aposta mos ba programa política (a política), mak AMP, neebe husi sorin ida, ita hetan figura hanesan MB KXG (Frente Armada), MB TMR (Frente Armada), MB L7 TMR (Frente Armada) no MB LUGU (Frente Diplomática) no husi sorin seluk, ita hetan figura Vergilio Smith (Frente Clandestina), Aderito Hugo (Frente Clandestina), Kalbuadi (?), Dionisio Babo (?), Júlio Tomas (?), Camelita Moniz (?), Francisco Guterres (?) no sst (husi CNRT), Fidelis Magalhães (geração foun) no sst husi PLP no Naimori (Frente Clandestina) no sst husi KHUNTO. Enquanto husi PP neebe mak, aposta makaas iha programa política (a política), aposta mos ba figura política (o político), mak FRETILIN, neebe husi sorin ida, ita hetan figura MB Mari (Frente Diplomática), MB Horta (Frente Diplomática), MB Abilio Araujo (Frente Diplomática), MB Rogerio Lobato (Frente Diplomática), MB Tara (Frente Armada), MB Sumoso (Frente Armada) no husi sorin seluk, ita hetan figura José Reis (Frente Clandestina), Francisco Branco (Frente Clandestina), Rui Maria de Araujo (Frente Clandestina), Aniceto Guterres (Frente Clandestina), David Ximenes (Frente Clandestina), José Manuel  (Frente Clandestina), Aurelio Guterres (Frente Clandestina), José Lobato (heroi Nicolau Lobato nia oan), Talik Reis (heroi Vicente Reis nia oan) no sst. Kona ba concorrente sira seluk (PP ka CPP), iha mos figura política ruma hanesan Avelino Coelho (Frente Clandestina) no sst husi PST, Gilaman Exposto (Frente Clandestina) no sst husi UDT, António Benevides (geração foun), Agostinho Gomes (Frente Clandestina) no sst husi PUDD, Fernando Gusmão (Frente Clandestina) no sst husi PDN, maibe sira aposta makaas ba programa política, inclui mos PD aposta makaas ba programa política, maibe PD mos aposta ba nia figura política hanesan Assanami (Frente Clandestina), Kalohan (Frente Clandestina), Adriano Nascimento (Frente Clandestina), MB Dudu (Frente Armada), Constancio Pinto (Frente Diplomatica), Nivio Magalhães (geração foun) no sst. Figura política hirak nee, ita bele considera deit hanesan produto história nian, neebe mai husi luta naruk ba independência no reconciliação iha processo harí no restaura RDTL nudar Etsado de Direito Democrático. Iha parte história luta ba independência no reconciliação, laos Frente Armada mesak mak luta (tanba mantem deit resistência Armada), laos Frente Diplomatica mesak mesak luta (tanba mobiliza deit opinião internacional no nia papel determinante balun) no laos mos Frente Clandestina mesak mak luta (tanba mobiliza deit Povo Maubere no Buibere sira nia participação no contribuição directa ka indirecta); katak Frente tolu nee hamutuk mak iha força politica boot hodi luta nafatin too restaura independência, inclui mos Igreja Católica nia papel, liu-liu hierarquia igreja nian (Bispo sira, Padre sira no Madre sira) neebe mobiliza força moral no social ba independência nee. Sira neebe la luta ba idenpendencia mak sira neebe radicalmente pro integração ka autonomia ba Indonesia.

               Independentemente husi matéria campanha eleitoral PP ka CPP nian neebe importante no determinante iha EPA, RDTL sei hetan resultado ida mosu husi eleição democrático no transparente hodi determina deputado sira neebe atu tama ba (PN) no fo biban ba PP no CPP neebe hakat liu barreira eleitoral ho maioria (qualificada, absoluta ka simples) bele lori nia deputado sira ba PN no hahu loke processo formação VIII Governo Constitucional (GC) nian. Resultado eleição democrático nee sei hamosu possibilidade rua ka hipótese rua iha processo formação VIII GC, mak: 1) hamosu PP ka CPP mais votado qualificada ka absoluta; 2) hamosu PP ka CPP mais votado simples.

               Tuir art. 106.º CRDTL, [PM indigitado husi partido mais votado (1.ª hipótese) “ou” husi aliança partido sira ho maioria parlamentar (2.ª hipótese)] katak, husi resultado EPA mak PP ka CPP ida hetan voto mais votado qualificada ka absoluta ka maioria qualificada ka absoluta (hetan ona maioria parlamentar mesak), nia indigita mesak PM hodi forma mesak VIII GC (1.ª hipótese), maibe mak husi resultado EPA, PP ka CPP ida la hetan voto maioria qualificada ka absoluta katak hetan deit voto mais votado simples ka maioria simples, sei hakat liu partícula “ou” iha norma nee, ba forma hamutuk Aliança PP ka CPP hodi hetan maioria parlamentar hamutuk ho PP ka CPP menus votado sira balun ba indigita hamutuk PM no forma hamutuk VIII GC (2.ª hipótese). Katak, husi resultado eleição democrática, CDRTL fo dalan ba forma governo liu husi hipótese rua nee: (1) forma mesak governo, wainhira PP ka CPP ida maioria qualificada ka absoluta; (2) forma hamutuk governo, wainhira PP ka CPP sira, nem ida hetan maioria qualificada ka absouta, katak PP ka CPP sira hetan hotu maioria simples, maibe sempre iha PP ka CPP ida mak mais votado nafatin no sira seluk menus votado hotu, (tuir CRDTL, laos 1.º mais votado, 2.º mais votado, 3.º mais votado ka sst).

               Nunee, tuir CRDTL katak PP ka CPP mais votado (qualificada, absoluta ka simples) mak iha privilegio no legitimidade democrática ba hahu processo formação GC mesak (ba PP ka CPP ho maioria qualificada ka absoluta) ka hamutuk (ba PP ka CPP ho maioria simples), enquanto PP ka CPP menus votado sira bele hola parte iha formação governo nee, wainhira hetan convite husi PP ka CPP mais votado (qualificada, absoluta  ka simples). Nunee, PP ka CPP menus votado sira la iha privilegio no legitimidade democrática ka la iha dalan tuir CRDTL atu hahu mesak processo formação governo, excepto iha consenso política entre PP no CPP (mais votado ho menus votado sira) no hetan consentimento legítimo husi PP ka CPP mais votado (simples) no mos husi Presidente República (PR) nudar dalan ikus iha processo formação governo nee.

               Husi resultado eleição democrática, qualquer PP ka CPP neebe hetan confiança política ho voto maioria iha eleição democrática (art. 7.º CRDTL) ba forma governo, programa política neebe considerado nudar materia principal, laos único, iha campanha eleitoral, mak sei considera nudar elemento determinante lolos iha formação governo nee. Iha nee, programa política mak sai nudar objecto determinante hodi acesso ba poder politika neebe democraticamente iha povo nia liman (art. 62.º CRDTL) ba governação legítima ida.

               Nunee, wainhira PP ka CPP ida hetan confiança política husi povo, programa política (a política), laos deit figura politca (o político), mak sai nudar factor determinante ba governação neebe iha capacidade no estabilidade governativa, tanba CRDTL rasik mak comtempla exigência no responsabilidade sira kona ba programa política PP ka CPP nian (iha manual política PP ka CPP nian) neebe sei transforma ba programa governo nian (art. 108.º CRDTL) hodi submete ba apreciação PN nian atu hetan confiança ka rejeição (art. 109.º CRDTL) husi maioria absoluta deputado sira iha efectiva função.

              Habadak, katak programa política (a política) PP ka CPP nian, laos deit figura política (o político), nudar elemento determinante iha campanha eleitoral ba hetan confiança política husi povo hodi hetan acesso ba poder política iha PN no iha Governo. Figura política (o político) considerado nudar sujeito política ida importante hodi dirige no organiza PP ka CPP, katak nudar sujeito política ida neebe bele halo decisão no gestão diak ba funcionamento PP no CPP sira. Nunee, wainhira hetan confiança política ho voto maioria husi povo figura política bele nakfilak ba figura governativa iha período governação. Enquanto, programa política (a política) considerado nudar objecto política ida determinate  hodi fo beneficio ba povo nia moris diak no bele garante PP ka CPP ba hetan confiança povo nian. Nunee. wainhira  PP ka CPP ba hetan ona confiança povo, programa política nee sei nakfilak ba programa governo nian, liu husi apreciação ka rejeição PN nian, iha período governação nian.

              Ikus, iha EPA 2018, bele dehan nafatin katak povo TL, laos povo matan delek no povo tilun diuk ka povo ignorante, maibe povo neebe, hori otas hori wain kedas, matan-moris no néon-nain nafatin. Katak, povo TL, hori uluk kedas, liu husi 30 de Agosto tinan 1999 too tinan 2018 nee, liu ona husi processo autodeterminação independência nian no liu mos husi determinação ka decisão politica lubuk ida, neebe hatudu momos katak povo TL, povo neebe matenek no povo neebe consciente, katak POVO NEEBE HATENE VOTA, vota tuir deit nia consciência no entendimento politica no vota tuir compromisso no determinação política ba: (1) HAMETIN SOBERANIA liu husi haforça COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, (2) HADIA POVO NIA MORIS liu husi habelar INCLUSÃO SOCIAL no (3) HAMOS CORRUPÇÃO liu husi hakbi’it SISTEMA JUSTIÇA neebe PP ka CPP sira hamosu iha programa politica, laos vota deit ba figura politica no money politica neebe bele mosu iha eleição democrática sira.

 

OBRIGADO

KARIK LAOS OHIN, BAINHIRA TAN – KARIK LAOS POVO, SE TAN FALI

MAK ATU

VOTA BA PROGRAMA POLITICA

PARABENS BA POVO TIMOR-LESTE

Dili, 21 de Abril de 2018

Dr. Pe. Júlio Crispim Ximenes Belo

Formado em Filosofia e Teologia na STFK – Flores – Indonésia

Formado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Macau – China

Formado em Direito na Pós-graduação e Pesquisa da UNTL – Timor-Leste