shadow
Diocese de Dili > NOTÍCIAS > Notícias > PRESIDENTE REPÚBLICA PROMULGA TRANSFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA $ 250 MILHÕES HUSI FUNDO PETROLÍFERO

PRESIDENTE REPÚBLICA PROMULGA TRANSFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA $ 250 MILHÕES HUSI FUNDO PETROLÍFERO

DILI 07 Abril 2020 (DCAD) – Presidente Parlamento Nacional Arão Noe de Jesus da Costa Amaral haktuir terça ne’e iha Parlamento Nacional katak governo bele recorre ona orçamento $ 250 milhões husi Fundo Petrolífero tanba Presidente República promulga ona decreto Lei nebé mak Parlamento Nacional haruka ba Tuir pedido proposta nebé Governo hatoo hamutuk $ 250 milhões atu financia actividades rua; Criação Fundo Covid-19 ho montante $ 150 Milhões no $ 100 Milhões ba reforça cofre do Estado hodi financia regime duodecimal to’o aprovação OGE 2020.

Arão Noe de Jesus da Costa hateten decreto Lei nebé mak hetan promulgação husi Presidente República publica ona iha Jornal da República ho Lei número 2/2020.

Tuir Presidente Parlamento Nacional Arão Noe de Jesus da Costa Amaral katak “Lei ne’e tama em vigor ona cabe ba governo bele recore ba fundo petrolífero ho montante $ 250 Milhões no husi montante ne’e bele financia actividades rua; Ida ba Criação Fundo Covid-19 nian ho montante $ 150 Milhões de dolares no $ 100 Milhões ba reforça cofre do Estado hodi financia regime duodecimal to’o aprovação OGE 2020 nian.

Arão Noe de Jesus da Costa esplica tan katak “preucupação governo ba alteração Lei orçamento Gestão financeira liu husi proposta de Lei nebé hatama mai, Parlamento Nacional concidera no hatama iha Lei número 2/2020, autorização ba levantamento $ 250 Milhoes inclui medidas sira nebé mak fo autorização katak governo la precisa ba implementação fundo $ 150 milhões, governo sei executa tuir Lei orçamento gestão financeira nian nebé preve iha artigo 31 Lei número 8/2013. Ne’e katak aplicação $150 Milhões ba fundo Covid-19 la usa artigo 31 no 38 Lei orçamento gestão financeira ninian. Governo bele regulariza ho decreto do governo. No ba ida $ 100 milhoes atu tau iha cofre estado implementa nafatin tuir regime doudesimal nebé regula iha artigo 31 Lei Orçamento Gestão Financeira nian. (Alin/Leo)

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *